Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Concurso para delegado de polícia ,deve ter como exigência no mínimo 10 anos de comprovada experiência policial e nível superior em qualquer Tarifa sobre ligação recebida fora do estado. Criação de subsídio para compra de alimentos aos portadores da doença celíaca (intolerância ao glúten) Regulamentar o uso de som automotivo em meios urbanos. Exame nacional para exercício da medicina no Brasil. Renovação de direito de exercício a medicina. Sobre um Estatuto do Doente Mental, nos moldes do Estatuto do Idoso e do Estatuto do Deficiente. Fim do horário de verão. Obrigatoriedade de campanhas periódicas para o cadastramento de doadores de medula óssea em todo e qualquer órgão público, civil e militar. Aumento de 100% nos impostos cobrados sobre as indústrias do tabaco, álcool e da pornografia, para investimento na área da saúde Retirar a fiança para quem atropela e mata alguém na rua por estar dirigindo embriagado ou por passar em sinal fechado Criar ou adaptar uma lei que retire a fiança para crimes praticados por motoristas embriagados, que venham a atropelar pessoas. Tornar imune ou isento quaisquer tipos de impostos incidentes sobre o arroz, feijão, ovo, leite, manteiga, água, margarina e pão. Isenção de imposto de importação de equipamentos de radioamadorismo para radioamadores licenciados pela ANATEL Reformar a forma de gastos com salários políticos para diminuir o superfaturamento das contas públicas Penalizar ainda mais o crime de corrupção com verba pública de forma a inibir tal crime. Cursos educacionais na modalidade online Promover um processo eleitoral transparente à luz da Constituição de 1988,(voto impresso). Autonomia e fortalecimento na fiscalização do gasto público Criação de Universidades Políticas. Educação federal Proponho a votação por urna eletrônica com emissão de comprovante impresso a ser depositado em urna específica. Uso da Aviação Militar especializada no combate a incêndios florestais. Financiamento de cursos universitários de medicina pelas prefeituras, com contrapartida de serviços. Participação dos pais na vida escolar dos filhos Passagens aéreas Conceder o poder de todo policial (civil, militar, pericia) de aplicar multa de trânsito. Mudar a lei que impede o comercio de caminhões americanos aqui no Brasil causando falta de segurança nas estradas, entenda por que. Caixa preta das vítimas de agressão; Meio de produzir provas contra os agressores de mulheres. O alcoolismo está fora de controle, com clínicas de reabilitação caras,e quase sem apoio público empresas do ramo deve bancar o tratamento Resguardar o Meio Ambiente por meio do estabelecimento de metas e indicadores de preservação, mensuráveis, auditáveis. Registrar CPF do apostador no volante de apostas dos apostadores das diversas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal (CEF) Criação de vagas de estacionamento para gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo. Tornar Lei, que em todas as creches do Brasil faça parte do quadro de funcionários um técnico de Enfermagem. O aumento de salário dos membros do legislativo, executivo e judiciário ser o aumento real do salario minimo; Responsabilizar integralmente o Estado em casos de roubos e furtos de automóvel. Aumentar o valor da multa para quem estacionar em vagas especiais. Isentar os aposentados que continuam trabalhando a pagar o INSS Salário máximo. Poupança casa própria. Pagamento do IPVA na razão inversa à idade do veículo, ou seja, veículos novos pagam um valor de IPVA menor do que veículos velhos. Horas extras trabalhadas transformadas em dia previdenciário para contar em benefícios previdenciários Este projeto visa a inclusão de pessoas com deficiência portadoras de diploma de nível superior de escolaridade no mercado de trabalho. Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de diabetes tipo 1 portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia. Confisco de bens patrimoniais para a saúde Regulamentar e conceder o porte de armas para os Agentes Socioeducativos que atuam no Brasil pelo risco que correm fora do serviço. Bens particulares de envolvidos com corrupção e desvio de verbas, e de parentes, sejam confiscados CPMF sobre saques em espécie. Salário mix. Concessão das linhas de transporte público à uma empresa, o que causa a precarização do serviço. Diminuir efetivamente a violência e o crime no Brasil. Acabar com a impunidade dos autores de tais crimes. Regularizar gratificação a quem evidenciar infrações de trânsito. Quem tem graduação teologia poder ser professor habilitado de ensino religioso A idéia central é a criação de uma data comemorativa no dia 12 de janeiro em homenagem aos moradores da região serrana do rio de janeiro. Plebiscito para mudança de sistema de governo Mudanças no modelo de polícia brasileira. Renovação dos meios aeronavais no século XXI Minha proposta é que seja alterada a lei da psicologia. Implantação do Processo Administrativo Disciplinar da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 na CLT Transferência da Aviação de Patrulha da FAB para Força Aeronal MB. Levar o trabalho de músicos e artistas iniciantes em geral as periferias que precisam de mais acesso à cultura. Fim da negociação de salários em acordo coletivo entre empresa e sindicato. Ampliar os cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) Revitalização do rio Buranhém, o rio do peixe. Valorizar o desempenho dos alunos no decorrer do ano letivo Implantação/implementação de um sistema de cadastro de torcedores (autenticado por categoria). Projeto para a Segurança Pública Proposta de lei para o problema da segurança pública está na reforma do sistema prisional. Proibir o transporte em motociclomotores de crianças menores de dez anos Criação de agência reguladora nacional da educação pública e privada para fiscalizar a União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Criar uma disciplina nas escolas sobre direitos, em especial os direitos trabalhistas. Permitir a exploração de empresas particulares na entrega de cartas e produtos Capitalismo com cooperação Revogar o artigo do código civil 1641, propondo modificação a essa afronta à pessoa idosa de escolher sua melhor forma de casar-se. Da mesma forma que a propaganda do cigarro foi banida dos meios de comunicação, sugiro que o mesmo ocorra com as propagandas de remédios. Acabar com a imunidade tributária da OAB. Restrição de cargos políticos aos hospitais da rede privada Taxar entidades religiosas 50% de desconto nas passagem estaduais e interestaduais terrestres para estudantes de nível superior Reestruturação dos cargos políticos O fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas). Carteira de motorista para alunos do ensino Médio de escolas Públicas Criar um concurso publico para poder se candidatar a cargos politicos. Imposto para as entidades religiosas. Quintuplicar o número de Congressistas, reduzir em 1/5 os salários e verbas deles. Mandato de Senador com 4 anos em eleição proporcional. Fazer um imposto pra sujeira nas ruas, só assim o povo vai pensar duas vezes em jogar lixo na rua e nos corigos. Gostaria de propor uma mudança na Constituição do Brasil. Emissão do comprovante de embarque online Que todos políticos tenha estudo superior (faculdade). Naturalização imediata para cônjuges de brasileiros Teto máximo pra todas as aposentadorias no mesmo valor Apuração correta de lucro imobiliário Criação de polícia especializada para o controle de fronteiras, passaportes e imigração Alterar a lei e dotar a Previdência Social de mecanismos que permitam que o empréstimo consignado seja feito pela própria Previdência O parlamentar eleito, para assumir uma cadeira, e querer assumir um ministério, secretarias, perde sua cadeira se for exonerado Proteção animal Utilização do FGTS para pagamento de dívidas imobiliarias Reforma da Previdência Criaçao para isenção para o IR dos profissionais da segurança pública Cargos de confiança do governo, principalmente gabinete de senadores e deputados. Dar subsídio para implantação de câmeras de segurança em comercios. As igrejas que são isentadas de tributos, abrigar seus idosos carentes, já que eles contribuiram desde sempre com dízimos. « ‹ 413 414 415 416 417 › » ENVIAR IDEIA
Concurso para delegado de polícia ,deve ter como exigência no mínimo 10 anos de comprovada experiência policial e nível superior em qualquer
Criação de subsídio para compra de alimentos aos portadores da doença celíaca (intolerância ao glúten)
Obrigatoriedade de campanhas periódicas para o cadastramento de doadores de medula óssea em todo e qualquer órgão público, civil e militar.
Aumento de 100% nos impostos cobrados sobre as indústrias do tabaco, álcool e da pornografia, para investimento na área da saúde
Retirar a fiança para quem atropela e mata alguém na rua por estar dirigindo embriagado ou por passar em sinal fechado
Criar ou adaptar uma lei que retire a fiança para crimes praticados por motoristas embriagados, que venham a atropelar pessoas.
Tornar imune ou isento quaisquer tipos de impostos incidentes sobre o arroz, feijão, ovo, leite, manteiga, água, margarina e pão.
Isenção de imposto de importação de equipamentos de radioamadorismo para radioamadores licenciados pela ANATEL
Reformar a forma de gastos com salários políticos para diminuir o superfaturamento das contas públicas
Proponho a votação por urna eletrônica com emissão de comprovante impresso a ser depositado em urna específica.
Mudar a lei que impede o comercio de caminhões americanos aqui no Brasil causando falta de segurança nas estradas, entenda por que.
O alcoolismo está fora de controle, com clínicas de reabilitação caras,e quase sem apoio público empresas do ramo deve bancar o tratamento
Resguardar o Meio Ambiente por meio do estabelecimento de metas e indicadores de preservação, mensuráveis, auditáveis.
Registrar CPF do apostador no volante de apostas dos apostadores das diversas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal (CEF)
Tornar Lei, que em todas as creches do Brasil faça parte do quadro de funcionários um técnico de Enfermagem.
O aumento de salário dos membros do legislativo, executivo e judiciário ser o aumento real do salario minimo;
Pagamento do IPVA na razão inversa à idade do veículo, ou seja, veículos novos pagam um valor de IPVA menor do que veículos velhos.
Horas extras trabalhadas transformadas em dia previdenciário para contar em benefícios previdenciários
Este projeto visa a inclusão de pessoas com deficiência portadoras de diploma de nível superior de escolaridade no mercado de trabalho.
Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de diabetes tipo 1 portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia.
Regulamentar e conceder o porte de armas para os Agentes Socioeducativos que atuam no Brasil pelo risco que correm fora do serviço.
Diminuir efetivamente a violência e o crime no Brasil. Acabar com a impunidade dos autores de tais crimes.
A idéia central é a criação de uma data comemorativa no dia 12 de janeiro em homenagem aos moradores da região serrana do rio de janeiro.
Levar o trabalho de músicos e artistas iniciantes em geral as periferias que precisam de mais acesso à cultura.
Projeto para a Segurança Pública Proposta de lei para o problema da segurança pública está na reforma do sistema prisional.
Criação de agência reguladora nacional da educação pública e privada para fiscalizar a União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Revogar o artigo do código civil 1641, propondo modificação a essa afronta à pessoa idosa de escolher sua melhor forma de casar-se.
Da mesma forma que a propaganda do cigarro foi banida dos meios de comunicação, sugiro que o mesmo ocorra com as propagandas de remédios.
Quintuplicar o número de Congressistas, reduzir em 1/5 os salários e verbas deles. Mandato de Senador com 4 anos em eleição proporcional.
Fazer um imposto pra sujeira nas ruas, só assim o povo vai pensar duas vezes em jogar lixo na rua e nos corigos.
Alterar a lei e dotar a Previdência Social de mecanismos que permitam que o empréstimo consignado seja feito pela própria Previdência
O parlamentar eleito, para assumir uma cadeira, e querer assumir um ministério, secretarias, perde sua cadeira se for exonerado
As igrejas que são isentadas de tributos, abrigar seus idosos carentes, já que eles contribuiram desde sempre com dízimos.