Ideia Legislativa
Impossibilita amante de receber indenização
Muitos juizes vem concedendo a amante indenizacao pelo tempo que ela fioou com a pessoa casada o juiz tra isso como trabalho alternativo que essa possibilidade seja fechada
Mais detalhes
Concubina é a pessoa que tem relacao com pessoa compromissada matrimonialmente ,fica ciente de que não tem direito legal e indenizatório pelo tempo que permaneceu com a pessoa .
Altera a lei do concubinato acrescentando estas palavras e deixando claro que a concubina nao podera ser adquirente de nada após o falecimento do amante.
Sendo passiva ate de pagar indenizacao se tiver filhos.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/05/2015
Ideia proposta por
EDUARDO G.
- SP
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