Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Permissão para policiais militares desligarem as câmeras corporais por 2 horas diariamente Criação do Fundo Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Direito ao estágio com ensino superior completo Representatividade do voto do trabalhador em empresas com mais de 5.000 funcionários. Nova Profissão de Ufólogo Programa de Acesso Rápido à Saúde Mental para a Comunidade de Ituverava Professor da rede pública ou particular ter direito a comprar carros com desconto ICMS. Instrumentos especiais para regrar transito PROGRAMA DE ACELERAÇÃO AO SANEAMENTO Saneamento como base predecessora para serviço urba Remuneração linear para os Integrantes das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros. Que 20 por cento das vagas de trabalho das empresas sejam destinadas a comunidades . Criminaliza divulgações, por quaisquer meios, de pontos de Blitz Policiais. Presídios empresariais. Regulamentação da função Segundo Professor na educação Inclusiva dentro do ensino regular. Alterar o horário de entrada de alunos para que seja fora do horário de pico de trânsito. Projeto de lei para um salário base para políticos eleitos. Loas receber décimo terceiro salário. CNH Para maiores de 16 anos Direto do trabalhador a vale refeição clt Auxílio estudante de baixa renda Isenção tributária para microempresas (ME) Pelo fim da escala 6x1 e implementação da escala 5x2, obrigatoriedade de 2 folgas semanais Inclusão de mais itens para dedução de IR e aumento do valor de dedução de dependentes. Lei Educação Inclusiva: Acesso Equitativo e Qualidade Lei da Saúde Mental: Acesso Equitativo a Apoio Psicológico Aumento salárial para os monitores de creche para 2 salários mínimo, ter plano de carreira Descriminalização da eutanásia voluntária ativa Fim da escala 6x1 e aplicação da escala 4x3 Ter 175 dias de aula letiva Instalação de cronômetro em todos os semáforos. Técnico Administrativo (Instituto Federal de Educação) candidatar-se a Reitor. Que a classe média tenha financiamento federal para ajudar no custo do ensino superior. Requisito mínimo para posse do cargo de ministro do supremo tribunal federal Tutor de linguagem para imigrantes nas escolas públicas e privadas supressão da oração subordinada "havendo suspeita de ocultação" do art. 252 do CPC. Controle do político por meio do povo soberano. Exigência de formação superior em administração para assumir a presidência da república. Ingresso ao cargo de ministro do STF por meio de concurso público. Exigência de nível superior para a investidura nos cargos de deputado federal e estadual Nível técnico como requisito mínimo para a investidura dos cargo de vereador Capacitação para elaboração do Plano de Saneamento Básico Alimentação saudável para pacientes e acompanhantes Criação do Conselho Federal e Estadual de Acreditação de Psicoterapeutas. Regulamentação para Clínicas que atendem Crianças e Adolescentes Neurodivergentes Que todos possam ter acesso a esse recurso essencial sem falta. Pré-requisitos para candidatura Legislativa e Executiva no Brasil. Alistamento Militar Facultativo para Homens e Mulheres. Criar força tarefa com treinamento militar acima do bope para enfrentamento das facções Criação de políticas de limites para importação para não prejudicar o comércio interno. Equiparação Salarial entre as Organizações Sociais da Saúde. Proibição de moto ser usada por duas pessoas. Especialmente a noite Proibição de fabricação de facas com ponta aguda. Estender a lei estadual Lei 9.723/2 do estado do Rio de Janeiro para os demais estados Inviolabilidade de praias publicas. Auxilio as instituições de acolhimento a fámilias e idosos em estado de vulnerabilidade. Obrigação das novas identidades terem os nomes dos avós a partir do dia 1/1/2030 Regulamenta a criação e funcionamento dos Bombeiros Voluntários em âmbito nacional Lei dos ecommerces LEI DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR Drenagem de tempo real entre bacias hidrograficas do SIM Sistema Integrado Mercosul Produtividade judiciária taxação sobre exportação de produtos caso sua escassez no mercado interno gere inflação. Isenção de Tributação/ IR. Seleção nacional. Que só atletas que atuam no Brasil possam listar na seleção brasileira. Compras abaixo de 500 Reais serão isentos de impostos federais apenas 15% de ICMS Proteção de patrimonio do homme na lei maria da penha. Ampliação dos horários de funcionamento das creches Equiparação dos salários dos servidores públicos em educação ao salário mínimo. Obrigatoriedade de horas de estágio dedicadas a ILPIs. Lei de Qualidade de Vida em Condomínios Incentivo Fiscal para Clubes de Esportes Comunitários Ministros do STF indicados e eleitos somente pelas associações de classe do direito. Limite de quantidade de mandatos para parlamentares. Pl da educação justa Benefício para alimentação dos aposentados O fim do tributo ambiental e desregulamentação ambiental leis menos rigoroso Proibição de aumento salarial para vereadores quando a prefeitura atingir 90% da folha Penso que todos que recebem benefício pecuniário do governo qq esfera, não poderiam votar. Pelo fim da reeleição para vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores Conscientização sobre transtornos psicológicos Bocas de Lobo e bueiros com grades de arame Pessoas carentes possuem até um certo valor de desconto em cuidados veterinários. A Importância da Educação Financeira na Preparação dos Jovens Criação do Programa Tecnológico Infantil, com foco em deficientes e autistas Ser obrigatório a vacinação de aves, como galinhas da angolas, em condomínios Lei de criação de moeda digital para meio ambiente Criação do Exército de Fronteira Proibir a cobrança de taxa de inscrição para processo seletivo em Pós-Graduação. Lei contra cambistas na venda de ingressos. Propor que as casas de apostas tenha o direito de divulgar nomes dos ganhadores. Proibição da candidatura e elegibilidade a cargos políticos, estando com processos abertos Investimento com política públicas para melhorias os animais em situações de rua Placas solares e sua importância Criação de Carreira de Estado para Médicos do SUS. Usar todo mês em cada bairro uma unidade móvel para realizar exames e marcação de exame Criação de faixa de exportação. Proteção da Orla Marítima Redução de impostos sobre produtos importados sem produção interna própria. EDITAL ÚNICO UNIFICADO PARA INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS E COMISSIONADOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. Obrigatoriedade de nível superior para concursos na área de segurança pública. « ‹ 20 21 22 23 24 › » ENVIAR IDEIA