e-Cidadania

Preve ao invés de uso moderado todo o uso necessário de qualquer meio disponível para inibir e neutralizar agressão injusta contra a mulher que venha a por em risco sua atividade física e sua vida. Esse tipo especifico teria o objetivo de coibir qualquer tipo de ação de violência contra a mulher dando poderes ao cidadão comum de intervir e impedir os atos e suas consequencias. O cidadão que for enquadrado nessa ação deverá ter o excludente aplicado, onde independente da ação necessária, não ser preso em flagrante mesmo cometendo crime contra o agressor, obrigando apenas o defensor a comparer a uma autoridade policial para lavrar termo circunst, aguardando investigações e o processo penal.