e-Cidadania

Política Nacional de Inovação e Financiamento Público para a Cura e Reabilitação de Doenças Neurodegenerativas; estabelece o Programa de Resgate de Moléculas de Domínio Público; define as fontes de custeio por eficiência hospitalar; cria salvaguardas rígidas de segurança e soberania sanitária contra interferências econômicas privadas; institui o Apêndice Normativo de patologias abrangidas, e dá outras providências.com o objetivo de coordenar, financiar e acelerar ensaios clínicos voltados a patologias que causem a perda progressiva, crônica e irreversível de autonomia motora, cognitiva, de comunicação e da deglutição.