Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incentivo e proteção ao emprego do trabalhador com mais de 50 anos Política Nacional de Inclusão e Adaptação Laboral para Pessoas no Espectro Autista e PCDs. Reduzir uso de agrotóxicos no Brasil Inclusão do profissional de educação física no Atendimento Educacional Epecializado (AEE) Inclusão de remédios para doenças crônicas na dedução do imposto de renda. Fim da obrigatoriedade de impostos Aumento Anual Da Bolsa Permanência Do ProUni Criação 123 cargo em cada estado polícia judicial TRE e lotação cartórios do interior. Regulamentação do Profissional de Tecnologias da Informação Suspenção de salários dos servidores que ficar em casa. Trata da Disponibilização gratuita de Testes de DNA em recém-nascidos Deficiente Monocular tenha direito a um laudo, uma carteira ou um registo definitivo. Aumento da renda per capita e ampliação da comprovação de gastos aceitos para o BPC/Loas Desconto de impostos para comprar van escolar. Rigor na lei nº9.605(12/2/98:Penas de 12 anos a todos os crimes contra a natureza e afins. Dia da Vitória,8 de Maio. Alterar a nomenclatura do agente de trânsito para agente de polícia viária Proibição de solicitar experiência para vagas de estágio Extinguir 1 vaga de senado por Estado Todos contra o barramento do voto impresso. Plebiscito entre monarquia parlamentarista e República presidencialista em 2025 Proibir, por lei, que políticos eleitos sejam nomeados para quaisquer cargos que não aquele para o qual foi eleito, em especial, ministérios Fim do monopólio dos correios Reduzir os impostos de hardware de 60% para 12% Isenção de tarifas de pedágio para trabalhadores de cidades vizinhas ou com menos 50km Pela proibição do EAD em Veterinária e inclusão de internato obrigatório Fim do auxílio saúde para ex-senadores e seus cônjuges. Novos eleitos custeiam os próprios benefícios ou igualam a média nacional Reconhecer a Hidradenite como doença crônica com direito a aposentadoria por invalidez Racionalização dos Auxiliares de enfermagem do MEC. Impedir que políticos investigados pela Lava Jato se candidatem a futuros cargos públicos. Redução de custos de Deputados Regulamentação da profissão de psicanalista em território nacional Passe Livre Universitário Para Trens E Metrô Impor uma obrigação à Administração Pública em nomear aprovados em concurso público. Tornar crime o aumento abusivo de EPIs , Água e alimentos em casos de calamidade pública. Fora todos auxílios aos políticos Discriminalização Do Cultivo Da planta Cannabis Pra Consumo Próprio Proposta emergencial Plano de Ação Covid 19 Dia 13 de maio, Dia Nacional dos Ateus, Agnósticos, Irreligiosos e das minorias religiosas Crime de Racismo para quem recriminar atacar e oprimir usuários de Cannabis Sativa. Reajuste da bolsa permanência do prouni, que tem o mesmo valor há mais de 10 anos. Isenção de imposto de renda para pais ou responsáveis por pessoas que têm transtorno do espectro autista Extinção dos cargos comissionados de livre provimento (não concursados) Um Novo Sistema Eleitoral Brasileiro Em Duas Etapas - Concurso Público + Eleições - Apoie! Reinclusão/Reintegração Intercâmbio Nacional de Ensino Doação de celulares apreendidos nos presídios para os alunos das escolas públicas Extorno Integral do Imposto de Renda para o profissionais das carreiras essenciais ao povo Estimular e flexibilizar o financiamento de obras de saneamento básico em pequenas cidades Revogação do parágrafo 3º do artigo 3º da Lei n. 10.259/2001 - Juizados Especiais Federais Prisão e penalidades financeiras para perturbadores do sossego Unidade total: 100/85/70 SEM gratificações excludentes! Extinguir o pagamento de auxílio paletó de todos os parlamentares federais e estaduais Unificar o salàrio dos profissionais do Samu em todo território nacional. Proibição de cavalos, éguas, mulas, jegues, burros como animais cargueiros e chicotadas Controle de natalidade de cães e gatos. Alteração no armamento dos vigilantes do Brasil : liberação de calibres restritos e aumento da quantidade de munições . Transmissão de telejornais de rede de televisão aberta por meio de LIBRAS Inclusão da matéria "direito para crianças e adolescentes" no ensino curricular nacional Tornar Libras matéria obrigatória em todos os concursos públicos do Brasil Descriminalizar, comercializar, normalizar e lucrar com a cannabis recreativa no Brasil. Determina Regulamentação da Polícia Ferroviária Federal (PFF) Extinção do contrato de trabalho intermitente para Maritimos e trabalho Offshore. Punir sonegação de IRPJ, PIS, COFINS E CSLL com multa de dez a vinte vezes o valor Tornar crime inafiançavel a soltura de balões Perdão da dívida do FIES Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda por meio da Redução Tributária Fiscalização dos valores cobrados pelas instituições nas inscrições de processos seletivos Concurso para Formados em Bacharelados Interdisciplinares Adicional de Insalubridade para Pesquisas com Organismos Patogênicos Inclusão de Educação Militar como matéria da rede pública e privada Aumento Retroativo Das Bolsas De Pós-Graduação, Iniciação Científica E Pesquisa. Criminalização do ato de jogar lixo na rua e esgoto clandestino em cursos de água Salário mínimo para a classe política do Brasil. Criar o Estatuto do Bom Cidadão para contemplar todos que tiverem bom comportamento social Aprimorar e garantir o direito do pai em conviver com filho sem intervenção da mãe. Bancos deverãonotificar brasileiros com direito ao saque do abono salarial Crime de maus tratos as pessoas deficientes. O petróleo é nosso: Fortalecimento da Petrobras que foi sucateada; investimento em pesquisas para baratear a sua extração Piso Salarial Para Assistentes Sociais Conforme Estimativa De Salário Mínimo Do Dieese Tributação sobre as fortunas que arrecadam as igrejas já! Sus Animal Para Animais De Rua Abandonados E De Familias De Baixa Renda. Proibir a venda e distribuição de teste psicológico para quem não for psicólogo. Estabelecimento de percentual mínimo e máximo para os cargos em comissão. Renovação de contrato do Programa Mais Médicos de forma independente para médicos cubanos com visto permanente e desligados da OPAS e Cuba Constituição federal como matéria nas diretrizes escolares no ensino médio Não ao bolsa estupro Tributação das igrejas no Brasil pec 108/2019 Atualização das Leis Imobiliárias: Protegendo Consumidores e Prevenindo Fraudes no Setor. Áreas verdes em instituições de ensino Policondrite Recidivante–Cid 10 M941-Reconhecimento Da Doença Como Grave Fim do auxílio moradia e paletó. Isenção de IR para professores do Ensino Fundamental e Médio. Fim do princípio da insignificância. Pela revogação total do artigo 53 da constituição federal em vigor Plantio De Arvores Frutíferas Em Espaços Públicos Fim da imunidade tributária às entidades religiosas Sobre a pec14/2016 que cria as polícias penais existem no sistema penitenciário servidores « ‹ 15 16 17 18 19 › » ENVIAR IDEIA
Proibir, por lei, que políticos eleitos sejam nomeados para quaisquer cargos que não aquele para o qual foi eleito, em especial, ministérios
Isenção de imposto de renda para pais ou responsáveis por pessoas que têm transtorno do espectro autista
Alteração no armamento dos vigilantes do Brasil : liberação de calibres restritos e aumento da quantidade de munições .
O petróleo é nosso: Fortalecimento da Petrobras que foi sucateada; investimento em pesquisas para baratear a sua extração
Renovação de contrato do Programa Mais Médicos de forma independente para médicos cubanos com visto permanente e desligados da OPAS e Cuba