Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de Bibliotecas Públicas Municipais Permanentes e Itinerantes. Para garantir a saúde apenas farmacêuticos podem ser proprietários de farmácia. Jornada de trabalho de 30 hrs e maior piso salarial para profissionais de enfermagem. Mudanças no Artigo 144 CF, Inserindo o Inciso VII-Guardas Municipais e parágrafo 8° CF. Equiparação do piso salarial dos policiais e bombeiros militares dos estados com os do DF. Criminalização Do Comunismo Servidores da Segurança Pública Civis e Militares, nexo de causalidade presumido -COVID-19 Fim da dupla função para motoristas de ônibus coletivos Proibição Uso Aviões Da Fab Para Caronas Nos Poderes : executivo, legislativo e judiciario Extinguir A Pec 241 Noções Básicas de Direito e Cidadania Projeto dispõe sobre o enquadramento ao Magistério dos Agente de Educação Infantil (AEIs). Salário de senadores e deputados fixados em 10 salários mínimos. Fim da Lei Rouanet Fim das cotas raciais Internação compulsória para moradores de rua que consomem drogas ilícitas e alcoólicas Igualar salários de pessoas que exercem cargos políticos com o salário de professores. Eleição de ministros do STF e STJ via Tribunais Inferiores e Mandato Fixo Exoneração e Inegibilidade vitalícia dos Políticos condenados em qualquer instância. hora extra para servidores públicos intimados a depor Impedir que investigados na Justiça e pessoas sem experiência técnica no tema dos Ministérios sejam nomeados Ministros do Governo Federal. A Democracia Legítima prevê consulta ao eleitorado antes de representações no Congresso. Isenção de impostos e taxas para caçador, atirador e colecionador Suplementação de Vitamina D para aumentar a imunidade da população Não Taxem A Energia Solar Reforma do sistema de indicação do judiciário brasileiro Fim da reeleição para deputados federais, senadores e presidente e redução salário. Exoneração de Servidores Públicos que Cometerem Crimes de Racismo e Injúria Racial Legalização do aborto sem restrição com segurança, prevalecendo a vontade da mulher. Voto impresso já. Projeto de Emenda à Constituição - Redução da Jornada de Trabalho (6 horas diárias) Uso da língua brasileira de sinais (Libras) e do sistema Braille como línguas essências. Assegurar acompanhamento médico especializado as crianças portadoras do Espectro Autismo. Regulamentação dos geradores de energia residenciais (movido a energia solar) Judiciário sem partido: fim do quinto constitucional para a advocacia nos Tribunais! Transformar a Alienação Parental em crime hediondo. Proibir empresas e empresários no ato da contratação dos funcionários exigirem experiência Emenda no PL 4173, conceção do 13° aos beneficiários do BPC Estabelecer Piso Salarial do Biomédico em R$4,800 reais, por 40 horas semanais. Fim da aposentadoria de politicos Projeto Prevê Candidatura Por Concurso Público Para Acabar Com O Apadrinhamento Político! Inclusão de projetos de mídia e jornalismo independente na Lei de Incentivo à Cultura Aprovação do projeto de lei: 30 horas para enfermagem brasileira. Auxilio emergencial decimo quarto salário para aposentados e pensionistas Impedir que ministros do STF fiquem mais de 4 anos consecutivos no cargo. Isenção total de veículos com 30 anos ou mais. Capitação da água da chuva obrigatória em novas construções,sejam elas públicas ou não. Respeito ao Piso Salarial dos Arquitetos e Urbanistas no serviço público. Retirada do Brasil do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990. Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em faculdades públicas Dar aos portadores da Fibromialgia direito ao passe-livre e atendimento preferencial Limitar o custo da CNH no máximo a 70% do valor do salário mínimo Gratuidade no transporte nacional para Polícias Militares e Civis. Auditoria da dívida pública Piso salarial de R$ 4.800,00 por 30h semanais2 ao Profissional de Educação Física Fim dos fundo partidário - redução dos impostos de PIS e COFINS Define a regra de apuração do valor dos benefícios de aposentadoria do RGPS Agravamento de penas e comparação de crime de terrorismo contra agentes de segurança publica em todo o território da federação. entrada única nas polícias militares Permanência dos critérios para recebimento do PIS/PASEP - até 2 salários mínimos Atualizar e padronizar a grade do curso superior estética e corpo docente de esteticista. proibição de flúor na água (flúor é veneno para nossa saúde) de valdecir zimmermann - rs O Afastamento Do Presidente Do Brasil Deve Ser Definido Pela População Brasileira Fim dos auxílios, para funcionários dos 3 poderes com salários acima de 10 salário mínimos Navios abandonados na costa causam poluição, riscos à navegação e devem ser reciclados. Desburocratizar o Registro de filhos brasileiros de pessoas refugiadas aqui residentes. Pela proibição do Abate Halal no Brasil. Alistamento obrigatório no serviço militar para jovens de mais de 14 anos com má conduta. Estipula multa de 100 mil reais ao mês ao delegado que indeferir o porte de arma. Alteração da PENA DO Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98 Institui a Rede Nacional de SVO e IML animal. Prorrogação de seguro desemprego Liberdade para nao participar do experimento de vacinas, sem ser discriminado ou obrigado Garantir piso salarial de R$3.800,00 reais para o técnico de Análises Clínicas. Ampliação da licença maternidade e criação da licença cuidador durante pandemia Legalização da Profissão de Bibliotecário Prisional Proteção à infância e adolescência Mudança na forma de escolha dos ministros do STF Redução da jornada de trabalho dos dentistas para no máximo 30 h sem prejuízo dos salários Fim do Alistamento Militar Obrigatório Dar isenção de IPVA para os CFCs (Autoescolas) Derrubada Total da LP173/2020 que impede reajuste salarial e de contratar novos servidores Bomba atomica brasileira Redução do salário de todos os políticos do Brasil. Projeto Contra a Imigração em Massa Petição pelo FIM DEFINITIVO do horário de verão, apoie com toda a família! Aposentadoria especial para profissionais de enfermagem Bomba atômica Instituição da Semana de Conscientização TDL - Transtorno de Desenvolvimento da Linguagem Cirurgia de correção das orelhas em abano pelo SUS Instituir a obrigatoriedade do Administrador(a) nos atos de registro de empresas na Juntas Criminaliza falsas denúncias de Maria da Penha e combate ao ativismo jurídico! A regulamentação da profissão de psicanalista no Brasil. Tornar o crime de corrupção, crime hediondo, com prisão de no mínimo 16 anos de cadeia. Redução do número de deputados federais, estaduais e vereadores, e extinção da figura de vice nas esferas governamentais. Conselho de Classe da Profissão Bombeiro Civil Armas Nucleares Salas de atendimento psicológico e psiquiátrico nas escolas - sappe Trabalho de detentos Desconto de ipi , icms , ipva, iof, rodizio , para pick up (camionete) « ‹ 15 16 17 18 19 › » ENVIAR IDEIA
Impedir que investigados na Justiça e pessoas sem experiência técnica no tema dos Ministérios sejam nomeados Ministros do Governo Federal.
Agravamento de penas e comparação de crime de terrorismo contra agentes de segurança publica em todo o território da federação.
Redução do número de deputados federais, estaduais e vereadores, e extinção da figura de vice nas esferas governamentais.