Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aprovação do projeto de lei: 30 horas para enfermagem brasileira. Auxilio emergencial decimo quarto salário para aposentados e pensionistas Impedir que ministros do STF fiquem mais de 4 anos consecutivos no cargo. Isenção total de veículos com 30 anos ou mais. Capitação da água da chuva obrigatória em novas construções,sejam elas públicas ou não. Respeito ao Piso Salarial dos Arquitetos e Urbanistas no serviço público. Retirada do Brasil do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990. Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em faculdades públicas Dar aos portadores da Fibromialgia direito ao passe-livre e atendimento preferencial Limitar o custo da CNH no máximo a 70% do valor do salário mínimo Gratuidade no transporte nacional para Polícias Militares e Civis. Auditoria da dívida pública Piso salarial de R$ 4.800,00 por 30h semanais2 ao Profissional de Educação Física Fim dos fundo partidário - redução dos impostos de PIS e COFINS Define a regra de apuração do valor dos benefícios de aposentadoria do RGPS Agravamento de penas e comparação de crime de terrorismo contra agentes de segurança publica em todo o território da federação. entrada única nas polícias militares Permanência dos critérios para recebimento do PIS/PASEP - até 2 salários mínimos Atualizar e padronizar a grade do curso superior estética e corpo docente de esteticista. proibição de flúor na água (flúor é veneno para nossa saúde) de valdecir zimmermann - rs O Afastamento Do Presidente Do Brasil Deve Ser Definido Pela População Brasileira Fim dos auxílios, para funcionários dos 3 poderes com salários acima de 10 salário mínimos Navios abandonados na costa causam poluição, riscos à navegação e devem ser reciclados. Desburocratizar o Registro de filhos brasileiros de pessoas refugiadas aqui residentes. Pela proibição do Abate Halal no Brasil. Alistamento obrigatório no serviço militar para jovens de mais de 14 anos com má conduta. Estipula multa de 100 mil reais ao mês ao delegado que indeferir o porte de arma. Alteração da PENA DO Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98 Institui a Rede Nacional de SVO e IML animal. Prorrogação de seguro desemprego Liberdade para nao participar do experimento de vacinas, sem ser discriminado ou obrigado Garantir piso salarial de R$3.800,00 reais para o técnico de Análises Clínicas. Ampliação da licença maternidade e criação da licença cuidador durante pandemia Legalização da Profissão de Bibliotecário Prisional Proteção à infância e adolescência Mudança na forma de escolha dos ministros do STF Redução da jornada de trabalho dos dentistas para no máximo 30 h sem prejuízo dos salários Assegurar ao paciente de SDCR os mesmos direitos previstos por lei no estatuto deficiente. Fim do Alistamento Militar Obrigatório Dar isenção de IPVA para os CFCs (Autoescolas) Derrubada Total da LP173/2020 que impede reajuste salarial e de contratar novos servidores Bomba atomica brasileira Redução do salário de todos os políticos do Brasil. Projeto Contra a Imigração em Massa Fim da escala 6 x 1 na enfermagem e apoio a PEC nº 19 de 2024 – 30 horas semanais Petição pelo FIM DEFINITIVO do horário de verão, apoie com toda a família! Aposentadoria especial para profissionais de enfermagem Bomba atômica Instituição da Semana de Conscientização TDL - Transtorno de Desenvolvimento da Linguagem Cirurgia de correção das orelhas em abano pelo SUS Instituir a obrigatoriedade do Administrador(a) nos atos de registro de empresas na Juntas Criminaliza falsas denúncias de Maria da Penha e combate ao ativismo jurídico! Tornar o crime de corrupção, crime hediondo, com prisão de no mínimo 16 anos de cadeia. Redução do número de deputados federais, estaduais e vereadores, e extinção da figura de vice nas esferas governamentais. Conselho de Classe da Profissão Bombeiro Civil Armas Nucleares Salas de atendimento psicológico e psiquiátrico nas escolas - sappe Proibição do Uso de Recursos Públicos para Reformas de Igrejas e Instituições Religiosas Trabalho de detentos Desconto de ipi , icms , ipva, iof, rodizio , para pick up (camionete) Aumenta penas para crimes de corrupção! Criação do Conselho Federal da Advocacia Inclusão da narcolepsia no rol de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez Órfãos da Covid-19 Fundo de amparo às crianças que perderam seus pais por causa da Covid. Surdos e CNH, acessibilidade em libras já! Projeto de Lei para Criação do Fundo de Garantia e Auxílio Emergencial para Nutricionistas Programas de apoio a pessoa com fibromialgia e inclusão no rol de doenças incapacitantes laborais e deficiência física Proibição de atividade política por representantes das Forças Armadas. Digitalização do acervo historico-cultural nacional presente em museus Isenção total de impostos para equipamentos de energia solar e fotovoltaica Laqueadura por escolha assim como a vasectomia. Transformar a Lei de tráfico de animais silvestres em crime Hediondo Está é uma solicitação pública, pleiteando que seja retirado das repartições públicas de todo Brasil, o símbolo religioso, da igreja católic Acabar com a interpretação equivocada da Lei Nº 12.317, de Agosto de 2010. Inserir Órgãos/Entidades Executivos de Trânsito no rol taxativo do art 144 da CF. Criação de Sistema de Prontuário Eletrônico Único, Gratuito, Seguro, na Nuvem, para todos. Incluir cursos de línguas como despesas dedutíveis na declaração de ajuste anual no IRPF. Regulamentar a Profissão Ergonomista. Tornar crime doloso contra vida o desvio de recursos da saúde. Monarquia Parlamentarista Normatiza a Patrulha Viária dos Municípios Lei para garantir traslado de brasileiros falecidos no exterior com apoio do Governo Utilizar o Cavalo de lata como transporte no lugar de carroças. Fim da prisão por dívida de pensão alimentícia. Implantação do Voto Paritário nas Universidades Federais e Institutos Federais Exame toxicológico obrigatório para todos os servidores federais, estaduais e municipais. Obrigatoriedade de plano de progressão de carreira na saúde bucal pública. Eliminar cargos de Senadores (e todo staff); E Diminuir o Número de Deputados Federais para 53 (2 por estado e 1 pelo D.F.) As instituições religiosas devem pagar imposto anual para o governo. Obrigatoriedade de cursos de Biologia serem coordenados por Biólogos Meia-entrada em eventos culturais para estudantes de pré-vestibulas Fim do auxílio-moradia e auxílio-transporte para quem recebe acima de 14 salários mínimos. Investigação de corrupção antes das eleições Obrigatoriedade de ter pontos de recebimento de embalagens plásticas em todos os mercados Piso salarial e Especialização para o Monitor de Educação Votos nulos e brancos serão votos válidos. Fim do eleito por voto proporcional Substituir a data, conhecida por Dia da Injustiça pelo Dia da Consciência Civil Penas mais severas para estupradores Tornar o ceratocone uma doença prevista como deficiência visual. Leis penais mais duras e efetivas, contra o feminicídio e a pratica do estupro. « ‹ 17 18 19 20 21 › » ENVIAR IDEIA
Agravamento de penas e comparação de crime de terrorismo contra agentes de segurança publica em todo o território da federação.
Redução do número de deputados federais, estaduais e vereadores, e extinção da figura de vice nas esferas governamentais.
Programas de apoio a pessoa com fibromialgia e inclusão no rol de doenças incapacitantes laborais e deficiência física
Está é uma solicitação pública, pleiteando que seja retirado das repartições públicas de todo Brasil, o símbolo religioso, da igreja católic
Eliminar cargos de Senadores (e todo staff); E Diminuir o Número de Deputados Federais para 53 (2 por estado e 1 pelo D.F.)