Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Mulheres livres Direito A Alimentação A Todos Os Acompanhantes De Pacientes Internados No SUS Revisão da RDC 07/2010 seção III (recursos humanos)com a inclusão do nutricionista. Isenção de impostos p/ produção, importação e servicos de produtos p/ energia fotovoltaica Recall para todos os detentores de mandato eletivo Auditoria Externa nas contas da previdência e seguridade social Piso salarial para os profissionais de educação física Regulamentação do Mediador escolar que cuida das crianças com necessidades especiais. Piso nacional para remuneração das Policiais no Brasil Obrigatoriedade de se ter relógio fixado na parede para fins de provas e concurso. Regulamentação da secessão individual para brasileiros com maioridade penal. Extinção da Lei Rouanet e do Minc Proibição de eliminação em concurso público em virtude apenas da doença CERATOCONE Incluir na constituição o DIREITO DE TER E PORTAR ARMA DE FOGO como senado pediu Não validade da Reforma Administrativa para aprovados em concurso anterior à lei Obrigatoriedade de LIBRAS no currículo (ensino médio) Estabelece que 70% das vagas dos estacionamentos dos fóruns sejam reservadas aos advogados Fim da Taxa Expedição Anual de Licenciamento de Veículos - CRLV Fim da Paternidade Socioafetiva em casos de comprovação de falsa paternidade biológica Pela Redução do Número de parlamentares no Congresso Nacional Regulamentação da atividade folclórica e cultural de soltura e confecção de balões juninos Inclusão de Pessoas com Epilepsia como Portadoras de Necessidades Especiais Redução de 60% da quantidade assessores que senadores e deputados tem direito Incentivar as empresas e pequenos consumidores a utilizar a energia solar Projeto de Lei Selecionará Candidatos Por Concurso Público (Sem Indicação Política) APOIE Aposentadoria por invalidez para portadores de Hidradenite Supurativa Torar corrupção(ativa e passiva) crime inafiançável e imprescritível. Proibição do flúor por causa das doenças causadas pelo seu uso. Tonar crime inafiançável o homicídio culposo em acidente sob influencia de álcool Maioridade penal Reinclusão auxilio moradia para Militares Unificação das carreiras de Escrivão de Polícia e de Investigador de Polícia. Correção anual automática da tabela do imposto de renda, pela inflação. A cultura milenar do galismo! Proibir todos agrotóxicos até seja feita a avaliação do risco para abelhas e polinizadores Projeto dispõe sobre o fornecimento do medicamento spiranza a crianças com AME. Fim da troca de cargos entre o Legislativo e o Executivo, Federal, Estadual e Municipal. Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários, toda e qualquer alteração no regimento deve passar por cr Redução salarial dos políticos em todas as esferas em 30% e corte de benefícios. Canto do Hino Nacional Obrigatório Todos os Dias Nas Escolas e Colégios Brasileiros Fim do limite de despesas com educação no imposto de renda, deduzir todo o gasto. Fim da prova da OAB. É um direito de todos os formandos exercer suas profissões. Obrigatoriedade de Concurso Publico FEDERAL anual para Medico de Família Comunidade (MFC) STF concursado - fim da indicação política para o judiciário Fim do monopólio dos Correios e Abertura de mercado no setor de Entregas e Encomenda Inclusão da Bandeira Imperial na Lei dos Símbolos Nacionais do Brasil Permitir construção de usinas solares em meio urbano utilizando a cobertura de edifícios. Autorização para Compra e Liberação do Porte para Arma de Eletrochoque (Air Taser) à Civis O fim do foro privilegiado para os cargos do Poder Executivo. Pior do mundo - Considerada pela medicina - Neralgia do trigêmio Nervo responsável pelos movimentos da face, o sofrimento causado pela Vedar a inclusão de cobrança por serviços não relacionados ao objeto da concessão Aumentar a validade e dar gratuidade total ao porte de arma para policiais na inatividade. Usar fundo eleitoral para financiar gasto com o Coronavirus "Piso Mínimo Salarial Nacional do INSS Igualado ao Salário Mínimo do Estado São Paulo" Suspensão do direito de dirigir para motoristas flagrados usando celular enquanto dirigem Projeto "Escola sem partido" Reaproveitamento dos militares do exército, marinha e aeronáutica com mínimo de 3 anos de serviço em comportamento Bom.Nas forças auxiliares Obrigar os políticos a usarem somente o sistema público de transporte. Alteração da redação do Artigo 55 da Lei 5,764/71. Redução do Salário e dos Benefícios de Deputados e Senadores Incentivo e proteção ao emprego do trabalhador com mais de 50 anos Punição a políticos que propõe leis ou ações negligentes ao meio ambiente Reduzir uso de agrotóxicos no Brasil Fim da obrigatoriedade de impostos Aumento Anual Da Bolsa Permanência Do ProUni Regulamentação do Profissional de Tecnologias da Informação Suspenção de salários dos servidores que ficar em casa. Trata da Disponibilização gratuita de Testes de DNA em recém-nascidos Deficiente Monocular tenha direito a um laudo, uma carteira ou um registo definitivo. Aumento da renda per capita e ampliação da comprovação de gastos aceitos para o BPC/Loas Desconto de impostos para comprar van escolar. Rigor na lei nº9.605(12/2/98:Penas de 12 anos a todos os crimes contra a natureza e afins. Dia da Vitória,8 de Maio. Alterar a nomenclatura do agente de trânsito para agente de polícia viária Proibição de solicitar experiência para vagas de estágio Extinguir 1 vaga de senado por Estado Todos contra o barramento do voto impresso. Redução da carga horária máxima de trabalho para 6h sem redução salarial e de benefícios Proibir, por lei, que políticos eleitos sejam nomeados para quaisquer cargos que não aquele para o qual foi eleito, em especial, ministérios Fim do monopólio dos correios Reduzir os impostos de hardware de 60% para 12% Fim do auxílio saúde para ex-senadores e seus cônjuges. Novos eleitos custeiam os próprios benefícios ou igualam a média nacional Reconhecer a Hidradenite como doença crônica com direito a aposentadoria por invalidez Impedir que políticos investigados pela Lava Jato se candidatem a futuros cargos públicos. Redução de custos de Deputados Regulamentação da profissão de psicanalista em território nacional Passe Livre Universitário Para Trens E Metrô Impor uma obrigação à Administração Pública em nomear aprovados em concurso público. Tornar crime o aumento abusivo de EPIs , Água e alimentos em casos de calamidade pública. Fora todos auxílios aos políticos Discriminalização Do Cultivo Da planta Cannabis Pra Consumo Próprio Proposta emergencial Plano de Ação Covid 19 Dia 13 de maio, Dia Nacional dos Ateus, Agnósticos, Irreligiosos e das minorias religiosas Crime de Racismo para quem recriminar atacar e oprimir usuários de Cannabis Sativa. Reajuste da bolsa permanência do prouni, que tem o mesmo valor há mais de 10 anos. Isenção de imposto de renda para pais ou responsáveis por pessoas que têm transtorno do espectro autista Extinção dos cargos comissionados de livre provimento (não concursados) Um Novo Sistema Eleitoral Brasileiro Em Duas Etapas - Concurso Público + Eleições - Apoie! Reinclusão/Reintegração « ‹ 13 14 15 16 17 › » ENVIAR IDEIA
Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários, toda e qualquer alteração no regimento deve passar por cr
Pior do mundo - Considerada pela medicina - Neralgia do trigêmio Nervo responsável pelos movimentos da face, o sofrimento causado pela
Reaproveitamento dos militares do exército, marinha e aeronáutica com mínimo de 3 anos de serviço em comportamento Bom.Nas forças auxiliares
Proibir, por lei, que políticos eleitos sejam nomeados para quaisquer cargos que não aquele para o qual foi eleito, em especial, ministérios
Isenção de imposto de renda para pais ou responsáveis por pessoas que têm transtorno do espectro autista