Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Regulamentação da Profissão de Terapeuta Integrativo e Complementar Perda de mandato para vereadores, deputados estaduais/federais e senadores que tiverem acima de 10% de falta nas sessões plenárias. O Piso Nacional do Magistério como parâmetro dos gastos nos três poderes da república. Cobrança por despacho postal - Correios Aumento da pena para estupro de vulnerável para 50 anos de reclusão Reconstrução da arquitetura interna do Maracanã com dinheiro da Odebrecht . Redução Salarial em 50% no Legislativo/executivo no período de combate à Pandemia Covid-19 Porte de arma ao cidadão de bem já. Preservação do poder de compra dos militares das Forças Armadas Transforma em hediondos crimes de corrupção ativa, passiva, e contra a administração. Formação bacharel administração pública para políticos eleitos. Isenção de impostos integrais para compra de veículos automotores para policiais do SUSP. 14° Salário Marítimo Aumento de pena para traficante AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS Porte de spray e arma de eletrochoque para defesa pessoal da mulher brasileira. A introdução de uma margem de tolerância na Lei Seca. Tornar inafiançável e criminalizar,a morte de indivíduos de espécies em extinção. Crianças com TEA e/ou deficiência intelectual precisam ser individualizadas dentro da LDB Restabelecimento do Seguro Obrigatório DPVAT modernizado, justo e transparente. Fim do BNDES Fim dos indultos em datas comemorativas. Plebiscito para tornar posse de Arma de fogo Direito Constitucional Programa Primeiro Empreendimento Familiar para incentivo a pequenos negócios. Proteção da Amazônia como patrimônio fundamental. Proibição da avaliação neural de dominância dos hemisférios por Institutos de Coaching. Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência. Saúde preventiva e redução de custos sobre o protetor solar Criminalizar a gordofobia (preconceito contra pessoas gordas). Inclusão da matéria de Direito Constitucional no Ensino Médio Proibição do uso de "wind banners" em campanhas eleitorais Lei de reajuste salarial anual nacional para servidores públicos concursados efetivos Devolução automática de Imposto de Renda Equiparação do Incentivo à Qualificação com os valores da Retribuição por Titulação Em relação a PEC 241\55 "Que a mudança ou corte de gastos comece de cima do alto escalão do governo.Deputados e senadores diminua. Estabilidade de Empregado Concursado no Regime de CLT. PEC - tema: Diminuição do número de Deputados Federais para 250; diminuição do número de senadores para apenas 27. Obrigatoriedade de apps de transporte privado de passageiros de exibirem o destino final. Inclusão dos Agentes de Saúde - ACS e ACE em carreira típica de Estado na lei 11.350/2006. Estacionamento obrigatório para bicicletas em locais de grande afluxo de pessoas. A criação da profissão e um piso nacional do agente municipal de defesa civil Empresas publicas e sociedades de economia mista não podem ser privatizas Agravamento penal para crimes cometidos contra criança e adolescente em escolas e creches Proibição da Privatização das Estatais Lucrativas e Estratégicas Que os presos trabalhem nas penitenciárias para sustento próprio e da família Isenção fiscal para importações de até 1000 dólares. Extinguir o auxílio moradia à deputados federais. Fim do Auxílio Terno Legalização da cannabis Regulamentação para marcadores de “airsoft”(armas de pressão de uso permitido- ação de gás comprimido)– dispensa do certificado de registro Piso nacional para todos os servidores públicos da carreira tributária no Brasil. Advogados inscritos somente no MTE como unico órgão fiscalizador dos advogados do Brasil. Suspensão das Eleições caso haja maioria de votos brancos, nulos e abstenções Tornar o automóvel e o caminhão extensão do lar para efeito de posse de arma de fogo Redução Da Maioridade Penal Para 15 Anos Extensão ao porte de armas vinculado,para vigilantes Multa para quem estacionar veículo em frente a rampa de acesso a pessoa c/ mobil. reduzida Garantir o direito a homossexuais de doarem sangue. Sistema eleitoral baseado em tecnologia Blockchain Disponibilização de medicamentos de alto custo pacientes com doenças raras pelo Descriminalização e regulamentação do cultivo de Cannabis para usuários. Criminalização da Apologia ao Liberalismo e Libertarianismo Candidatura avulsa, sem necessidade de filiação partidária PEC dos Precatórios - Inaplicabilidade em verbas trabalhistas e/ou previdenciárias Aposentadoria de políticos por INSS,paguem do seu bolso a complementação como toda a população brasileira. Abaixar o auxílio moradia de juízes para zero Fim do voto obrigatório Redução de impostos e custos sobre dispositivos eletrônicos para acesso a aulas remotas Piso salarial nacional dos Fiscos Tributários Municipais, será de R$ 12.000,00. Garante auxílio-alimentação a servidores públicos aposentados e pensionistas Municipais Verificação gratuita de idade via gov.br: segura para usuários, simples para empresas. Isenção de imposto de renda para profissionais de saúde que trabalham em serviços públicos Couver artístico revertido para os músicos Valorização dos Técnicos Judiciários. A proposta é um documento de 9 PÁGINAS. Acabar com o salário acumulado de políticos, não ter direito a duas aposentadorias. Preenchimento da lacuna existente na qualificadora do crime de estupro, art. 213, §1, CP. Redução de 25% de verbas e salários de cargos de políticos e militares reserva. Auxílio-Moradia para militares em fila de espera de Próprio Nacional Residencial Aposentado Por Invalidez Poder Desenvolver Renda Extra Sem Riscos De Perda Do Benefício. Abolir a Anatel Redução imposto de importação sobre produtos eletrônicos Isencao de imposto de Renda para profissionais da saúde por 3 anos a titulo de bonificação Inclusão da Guarda Municipal no rol de órgãos públicos de segurança artigo 144 Liberar o acesso à Internet nas favelas e comunidades, com vistas a combater o coronavírus Promoção de Suboficiais e Subtenentes ao Posto de Capitão nas Forças Armadas Aposentadoria para Mães Solo de Crianças Especiais Politicas Publicas em Favos Dos Portadores de Sindrome de Tourette PEC - DIREITO FUNDAMENTAL à legitima defesa do Cidadão de bem, direito ao Porte de ARMAS. Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários. Piso de 03 salários mínimos para servidores das ações de vigilância sanitária municipal Unidade total: 100/85/70 SEM gratificações excludentes! Reduzir em 83% o valor dos salários dos políticos em todas as esferas Proibir publicidade interruptiva em serviços de streaming por assinatura. Obrigar as instituições abrirem anualmente edital para redistribuição de servidores. A bandeira do Brasil. Piso Salarial para Contadores, Auditores, Consultores e áreas afins Inclusão obrigatória de nutricionistas nas equipes de saúde da família em todo o Brasil. Estabilidade ser direito para os futuros servidores Acabar com o Auxílio Paletó e Auxílio Moradia dos políticos. Revogação da Lei 13.954/2019, votação da MPv 2.215-10/2001 e instituição de uma nova LRM « ‹ 13 14 15 16 17 › » ENVIAR IDEIA
Perda de mandato para vereadores, deputados estaduais/federais e senadores que tiverem acima de 10% de falta nas sessões plenárias.
Em relação a PEC 241\55 "Que a mudança ou corte de gastos comece de cima do alto escalão do governo.Deputados e senadores diminua.
PEC - tema: Diminuição do número de Deputados Federais para 250; diminuição do número de senadores para apenas 27.
Regulamentação para marcadores de “airsoft”(armas de pressão de uso permitido- ação de gás comprimido)– dispensa do certificado de registro
Aposentadoria de políticos por INSS,paguem do seu bolso a complementação como toda a população brasileira.