Ideia Legislativa
Regulamentação da atividade folclórica e cultural de soltura e confecção de balões juninos
Venho através desta, enviar a ideia legislativa, para a regulamentação da prática folclórica e cultural brasileira da confecção e soltura de balões em todo território nacional.
Sendo assim, abaixo proponho algumas regras, para que está atividade possa ser praticada sem quaisquer prejuízos.
1 Obrigatoriedade de material alto extinguivel em sua toxa. Criação de uma plataforma para o cadastramento e informação de todos os balões que irão ser soltos. Delimitação obrigatória de regiões de soltura e direção do vento para que o mesmo não atrapalhe o espaço aéreo. Responsabilidade civil e criminal do proprietário do mesmo, por qualquer dano causado pelo se balão.
Entre outras.......
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 426 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 25 de outubro de 2023.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 25/10/2023.
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Ideia proposta por MARCELO F. P. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
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