Ideia Legislativa
Tonar crime inafiançável o homicídio culposo em acidente sob influencia de álcool
O grande número de acidentes que ocorrem no Brasil por pessoas embriagadas vem aumentando, para conscientizar a população condutoras de veículos, precisamos tornar esse crime inafiançável e aumentar a pena de 5 a 8 anos, para uma reclusão de maior tempo, Pois coloca em risco vida de muitas pessoas.
Mais detalhes
Na lei LEI Nº 13.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, terá Pena, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação, essa lei deve ser alterada para maior pena, pois falamos de vida, e que poderiam ser tiradas por irresponsabilidade.
420 apoios
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/03/2022
Ideia proposta por
CARLOS V. S.
- ES
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