Ideia Legislativa
"Piso Mínimo Salarial Nacional do INSS Igualado ao Salário Mínimo do Estado São Paulo"
A proposta legislativa visa garantir um reajuste anual para os benefícios de aposentadoria e pensão concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), utilizando como referência o valor do Salário Mínimo vigente no Estado de São Paulo, atualmente estabelecido em R$ 1.550.
Mais detalhes
Reajuste igualitário ao Salário Mínimo do Estado de São Paulo para benefícios do INSS, visando aumentar os rendimentos de aposentados e pensionistas, garantindo poder de compra e qualidade de vida em reconhecimento às contribuições previdenciárias. A diferença do aumento do minimo nacional para o mínimo de São Paulo deve ser aplicada a mesma porcentagem para quem ganha acima do piso.
405 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
21/11/2023
Ideia proposta por
FELIPE B. O.
- RJ
Confirma?