Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Referendo redução de 30% no nº de cadeiras no Senado, Câmara e cargos comissionados. Redução os salários do executivo e legislativo Agravante de Feminicídio (aumento 1/3 da pena) - Exposição Virtual da Vítima Tornar o Racismo como crime de fato não Injúria Racial. Deve ser ter uma Lei Própria. Blindagem de viaturas. Transformação das Organizações Religiosas em simples Associações Civis, no rol das pessoas jurídicas de direito privado Lei nº9.605(12/2/98):Crime doloso com penas de 12 anos e 35 sal. mínimos. Liberação e legalização da maconha para uso recreativo para maiores de 18 anos Propor Eleições Diretas para a presidência do Conselho Federal de Contabilidade. Tornar crime hediondo e inanfiançável mortes causadas por motoristas alcoolizados. Acabar com a taxa de transferência bancária (DOC e TED) que giram em torno de R$ 7,75 e R$ 16,00 Reduzir 30% nas verbas de gabinetes e do salario dos deputados federais e senadores. Direito de avaliação individual aos candidatos a concurso público portadores de Ceratocone Fim das saídas temporárias para presidiários Incluí o nome da Princesa Isabel no Livro dos Heróis da Pátria Aumento do salário para professores da rede básica PEC da pauta popular. Privatização do Correios Repasse De verba Federal para o cumprimento da Lei 3999/61 Queremos que só o compartimento de carga seja restrito na medida dos veículos de carga. Direito do Autista Garantir aos Estagiários de todo Brasil piso salarial de um salário mínimo. Fim do foro privilegiado. Fim do desconto do vale transporte no salário Decimo quarto salário para aposentados e aumento da margem de 5% para aposentados. Regulamentar aposentadoria de especialista em educação (pedagogo) com duas matrículas. Voto Distrital e Recall Político Reforma da Constituição para recomposição dos tribunais superiores Fim da declaração de efetiva necessidade Redução Salarial Parlamentares Revogação de benefícios vitalícios a integrantes dos 3 poderes. Tornar obrigatório em cada município um Centro Público de Saúde Animal(pequeno porte) Criar e preencher cargos de Policiais Penais Especialistas a partir da Lei Orgânica. Mulheres livres Direito A Alimentação A Todos Os Acompanhantes De Pacientes Internados No SUS Revisão da RDC 07/2010 seção III (recursos humanos)com a inclusão do nutricionista. Isenção de impostos p/ produção, importação e servicos de produtos p/ energia fotovoltaica Recall para todos os detentores de mandato eletivo Auditoria Externa nas contas da previdência e seguridade social Piso salarial para os profissionais de educação física Regulamentação do Mediador escolar que cuida das crianças com necessidades especiais. Piso nacional para remuneração das Policiais no Brasil Obrigatoriedade de se ter relógio fixado na parede para fins de provas e concurso. Regulamentação da secessão individual para brasileiros com maioridade penal. Extinção da Lei Rouanet e do Minc Proibição de eliminação em concurso público em virtude apenas da doença CERATOCONE Incluir na constituição o DIREITO DE TER E PORTAR ARMA DE FOGO como senado pediu Não validade da Reforma Administrativa para aprovados em concurso anterior à lei Inclusão de Valor Mínimo para Bolsa de Estágio na Lei nº 11.788/2008 Obrigatoriedade de LIBRAS no currículo (ensino médio) Dor não é moeda: Proibir farmácias de coletar informações em troca de descontos. Estabelece que 70% das vagas dos estacionamentos dos fóruns sejam reservadas aos advogados Fim da Taxa Expedição Anual de Licenciamento de Veículos - CRLV Implementação de políticas públicas para animais em condições de rua. Fim da Paternidade Socioafetiva em casos de comprovação de falsa paternidade biológica Pela Redução do Número de parlamentares no Congresso Nacional Regulamentação da atividade folclórica e cultural de soltura e confecção de balões juninos Redução de 60% da quantidade assessores que senadores e deputados tem direito Incentivar as empresas e pequenos consumidores a utilizar a energia solar Projeto de Lei Selecionará Candidatos Por Concurso Público (Sem Indicação Política) APOIE Aposentadoria por invalidez para portadores de Hidradenite Supurativa Torar corrupção(ativa e passiva) crime inafiançável e imprescritível. Proibição do flúor por causa das doenças causadas pelo seu uso. Tonar crime inafiançável o homicídio culposo em acidente sob influencia de álcool Maioridade penal Reinclusão auxilio moradia para Militares Unificação das carreiras de Escrivão de Polícia e de Investigador de Polícia. Correção anual automática da tabela do imposto de renda, pela inflação. A cultura milenar do galismo! Proibir todos agrotóxicos até seja feita a avaliação do risco para abelhas e polinizadores Equiparação do Incentivo à Qualificação com os valores da Retribuição por Titulação Projeto dispõe sobre o fornecimento do medicamento spiranza a crianças com AME. Fim da troca de cargos entre o Legislativo e o Executivo, Federal, Estadual e Municipal. Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários, toda e qualquer alteração no regimento deve passar por cr Redução salarial dos políticos em todas as esferas em 30% e corte de benefícios. Fim do alistamento militar obrigatório Canto do Hino Nacional Obrigatório Todos os Dias Nas Escolas e Colégios Brasileiros Fim do limite de despesas com educação no imposto de renda, deduzir todo o gasto. Fim da prova da OAB. É um direito de todos os formandos exercer suas profissões. Criação do SUS veterinário e da Farmácia Popular Veterinária Obrigatoriedade de Concurso Publico FEDERAL anual para Medico de Família Comunidade (MFC) STF concursado - fim da indicação política para o judiciário Fim do monopólio dos Correios e Abertura de mercado no setor de Entregas e Encomenda Inclusão da Bandeira Imperial na Lei dos Símbolos Nacionais do Brasil Fim da aprovação automática em escolas públicas. Permitir construção de usinas solares em meio urbano utilizando a cobertura de edifícios. Autorização para Compra e Liberação do Porte para Arma de Eletrochoque (Air Taser) à Civis O fim do foro privilegiado para os cargos do Poder Executivo. Tipificar como crime, cobrança irregular por flanelinhas em vias públicas em todo o Brasil Pior do mundo - Considerada pela medicina - Neralgia do trigêmio Nervo responsável pelos movimentos da face, o sofrimento causado pela Vedar a inclusão de cobrança por serviços não relacionados ao objeto da concessão Aumentar a validade e dar gratuidade total ao porte de arma para policiais na inatividade. Usar fundo eleitoral para financiar gasto com o Coronavirus "Piso Mínimo Salarial Nacional do INSS Igualado ao Salário Mínimo do Estado São Paulo" Suspensão do direito de dirigir para motoristas flagrados usando celular enquanto dirigem Projeto "Escola sem partido" Reaproveitamento dos militares do exército, marinha e aeronáutica com mínimo de 3 anos de serviço em comportamento Bom.Nas forças auxiliares Obrigar os políticos a usarem somente o sistema público de transporte. Alteração da redação do Artigo 55 da Lei 5,764/71. Redução do Salário e dos Benefícios de Deputados e Senadores « ‹ 14 15 16 17 18 › » ENVIAR IDEIA
Transformação das Organizações Religiosas em simples Associações Civis, no rol das pessoas jurídicas de direito privado
Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários, toda e qualquer alteração no regimento deve passar por cr
Pior do mundo - Considerada pela medicina - Neralgia do trigêmio Nervo responsável pelos movimentos da face, o sofrimento causado pela
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