Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Intercâmbio Nacional de Ensino Doação de celulares apreendidos nos presídios para os alunos das escolas públicas Extorno Integral do Imposto de Renda para o profissionais das carreiras essenciais ao povo Estimular e flexibilizar o financiamento de obras de saneamento básico em pequenas cidades Revogação do parágrafo 3º do artigo 3º da Lei n. 10.259/2001 - Juizados Especiais Federais Prisão e penalidades financeiras para perturbadores do sossego Extinguir o pagamento de auxílio paletó de todos os parlamentares federais e estaduais Unificar o salàrio dos profissionais do Samu em todo território nacional. Proibição de cavalos, éguas, mulas, jegues, burros como animais cargueiros e chicotadas Controle de natalidade de cães e gatos. Alteração no armamento dos vigilantes do Brasil : liberação de calibres restritos e aumento da quantidade de munições . Transmissão de telejornais de rede de televisão aberta por meio de LIBRAS Inclusão da matéria "direito para crianças e adolescentes" no ensino curricular nacional Tornar Libras matéria obrigatória em todos os concursos públicos do Brasil Descriminalizar, comercializar, normalizar e lucrar com a cannabis recreativa no Brasil. Determina Regulamentação da Polícia Ferroviária Federal (PFF) Extinção do contrato de trabalho intermitente para Maritimos e trabalho Offshore. Punir sonegação de IRPJ, PIS, COFINS E CSLL com multa de dez a vinte vezes o valor Tornar crime inafiançavel a soltura de balões Fiscalização dos valores cobrados pelas instituições nas inscrições de processos seletivos Concurso para Formados em Bacharelados Interdisciplinares Adicional de Insalubridade para Pesquisas com Organismos Patogênicos Inclusão de Educação Militar como matéria da rede pública e privada Aumento Retroativo Das Bolsas De Pós-Graduação, Iniciação Científica E Pesquisa. Criminalização do ato de jogar lixo na rua e esgoto clandestino em cursos de água Salário mínimo para a classe política do Brasil. Criar o Estatuto do Bom Cidadão para contemplar todos que tiverem bom comportamento social Aprimorar e garantir o direito do pai em conviver com filho sem intervenção da mãe. Bancos deverãonotificar brasileiros com direito ao saque do abono salarial Crime de maus tratos as pessoas deficientes. O petróleo é nosso: Fortalecimento da Petrobras que foi sucateada; investimento em pesquisas para baratear a sua extração Piso Salarial Para Assistentes Sociais Conforme Estimativa De Salário Mínimo Do Dieese Tributação sobre as fortunas que arrecadam as igrejas já! Sus Animal Para Animais De Rua Abandonados E De Familias De Baixa Renda. Estabelecimento de percentual mínimo e máximo para os cargos em comissão. Renovação de contrato do Programa Mais Médicos de forma independente para médicos cubanos com visto permanente e desligados da OPAS e Cuba Constituição federal como matéria nas diretrizes escolares no ensino médio Não ao bolsa estupro pec 108/2019 Policondrite Recidivante–Cid 10 M941-Reconhecimento Da Doença Como Grave Fim do auxílio moradia e paletó. Isenção de IR para professores do Ensino Fundamental e Médio. Fim do princípio da insignificância. Pela revogação total do artigo 53 da constituição federal em vigor Plantio De Arvores Frutíferas Em Espaços Públicos Fim da imunidade tributária às entidades religiosas Sobre a pec14/2016 que cria as polícias penais existem no sistema penitenciário servidores Redução de 50% do ipva na pandemia Liberdade para a criação de criptomoedas estaduais Fomentar financeiramente a agricultura que promove produção agroflorestal e agroecológica! Ensino do Direito na educação básica. Fim da Progressão de regime prisional Criação da Polícia Marítima Federal - PMF Projeto de Lei que cria um banco de dados único Federal para cães e gatos. Reabilitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não aceitando as alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias proposta pelo Governo Federal Mais de trezentas mil vagas de empregos com o fim do exame da OAB Fim do auxílio reclusão PLG.40/2021 Pessoas com Epilepsia.Cota de Inserção Trabalhista. Reconhecimento da Bandeira Imperial do Brasil como símbolo nacional. Fim do auxílio moradia para integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário Proibição de atividades de garimpo, mineração e pecuária em terras indígenas. Aplicação de 3% do PIB em Defesa Nacional. Juntos pela Independência Nacional. Redução de 70% da verba de gabinete mensal de Deputados e senadores. Projeto de lei pra transporte público gratuito pro bombeiro civil. Fim da saída temporária dos presos Formação superior para cargos políticos salários de Senadores,Deputados e vereadores proporcional ao salario minimo Plantão 12h de Enfermeiro por US$1000 e US$700 TE. Cuidar da enfermagem é cuidar do Brasil Reformulação e Atualização da Lei nº 7.410/1985. Fim da obrigatoriedade de associação aos conselhos profissionais A existência de um psicólogo no espaço escolar. Correção anual da tabela do IRPF e IRPJ incluir a enxaqueca crônica na lista de doenças incapacitante para o trabalho. lei 8112/90 Anistiar Todos Presos Condenados Por Cultivar Maconha E Regulamentar A Venda Na Perifera Abolição da Agência Nacional de Telecomunicações Reconhecimento do INSS de que a fibromialgia é uma doença incapacitante. Desarmamento de deputados e senadores e seus segurancas Trabalhador ter a possibilidade de escolher entre FGTS e poupança Prisão em 2° instância Torna hediondos os crimes de abuso sexual,estupro,agressão e homicídio contra crianças Criação de Centros de Referência ou Atendimento nos existentes,p/Síndrome Pós Póliomielite Fim da vacinação obrigatória Revogação da Lei Rouanet Aposentadoria para os portadores de Hemofilia Voto impresso Proibição da discriminação por raça em cães Meia entrada para Policiais Civis, Militares e Agentes Penitenciários Regulamentação da profissão de Mediador em Educação Especial Proibir a reeleição de politícos executivos que não cumprirem 50% do que foi prometido. Isenção de Imposto de Renda para Pais de Autista menor, ou Autista adulto. Não a Misândria Criação de Bibliotecas Públicas Municipais Permanentes e Itinerantes. Para garantir a saúde apenas farmacêuticos podem ser proprietários de farmácia. Jornada de trabalho de 30 hrs e maior piso salarial para profissionais de enfermagem. Mudanças no Artigo 144 CF, Inserindo o Inciso VII-Guardas Municipais e parágrafo 8° CF. Equiparação do piso salarial dos policiais e bombeiros militares dos estados com os do DF. Proibir a venda e distribuição de teste psicológico para quem não for psicólogo. Criminalização Do Comunismo Servidores da Segurança Pública Civis e Militares, nexo de causalidade presumido -COVID-19 Fim da dupla função para motoristas de ônibus coletivos « ‹ 14 15 16 17 18 › » ENVIAR IDEIA
Alteração no armamento dos vigilantes do Brasil : liberação de calibres restritos e aumento da quantidade de munições .
O petróleo é nosso: Fortalecimento da Petrobras que foi sucateada; investimento em pesquisas para baratear a sua extração
Renovação de contrato do Programa Mais Médicos de forma independente para médicos cubanos com visto permanente e desligados da OPAS e Cuba
Reabilitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não aceitando as alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias proposta pelo Governo Federal