Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aumenta penas para crimes de corrupção! Criação do Conselho Federal da Advocacia Inclusão da narcolepsia no rol de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez Órfãos da Covid-19 Fundo de amparo às crianças que perderam seus pais por causa da Covid. Surdos e CNH, acessibilidade em libras já! Programas de apoio a pessoa com fibromialgia e inclusão no rol de doenças incapacitantes laborais e deficiência física Proibição de atividade política por representantes das Forças Armadas. Digitalização do acervo historico-cultural nacional presente em museus Isenção total de impostos para equipamentos de energia solar e fotovoltaica Laqueadura por escolha assim como a vasectomia. Está é uma solicitação pública, pleiteando que seja retirado das repartições públicas de todo Brasil, o símbolo religioso, da igreja católic Acabar com a interpretação equivocada da Lei Nº 12.317, de Agosto de 2010. Inserir Órgãos/Entidades Executivos de Trânsito no rol taxativo do art 144 da CF. Criação de Sistema de Prontuário Eletrônico Único, Gratuito, Seguro, na Nuvem, para todos. Incluir cursos de línguas como despesas dedutíveis na declaração de ajuste anual no IRPF. Regulamentar a Profissão Ergonomista. Tornar crime doloso contra vida o desvio de recursos da saúde. Monarquia Parlamentarista Normatiza a Patrulha Viária dos Municípios Utilizar o Cavalo de lata como transporte no lugar de carroças. Fim da prisão por dívida de pensão alimentícia. Exame toxicológico obrigatório para todos os servidores federais, estaduais e municipais. Obrigatoriedade de plano de progressão de carreira na saúde bucal pública. Estabelecer um piso salarial. para os TÉCNICOS E TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO CE Eliminar cargos de Senadores (e todo staff); E Diminuir o Número de Deputados Federais para 53 (2 por estado e 1 pelo D.F.) As instituições religiosas devem pagar imposto anual para o governo. Obrigatoriedade de cursos de Biologia serem coordenados por Biólogos Meia-entrada em eventos culturais para estudantes de pré-vestibulas Fim do auxílio-moradia e auxílio-transporte para quem recebe acima de 14 salários mínimos. Investigação de corrupção antes das eleições Obrigatoriedade de ter pontos de recebimento de embalagens plásticas em todos os mercados Piso salarial e Especialização para o Monitor de Educação Votos nulos e brancos serão votos válidos. Fim do eleito por voto proporcional Substituir a data, conhecida por Dia da Injustiça pelo Dia da Consciência Civil Penas mais severas para estupradores Tornar o ceratocone uma doença prevista como deficiência visual. Leis penais mais duras e efetivas, contra o feminicídio e a pratica do estupro. Alterar o 13 de Julho, dia mundial do rock Enfermaria ou enfermeiros nas escolas públicas e creches. Regulamentação da profissão de tecnólogos. Fim do voto obrigatório Contra a proibição nacional dos fogos de artifício Criação de um Comitê monetário federal Aposentar os Mestres de Capoeira detentores da Cultura Popular Brasileira. Auxilio Brasil Permanente De 1200 Reais Para As Mães Solos, Cadúnico E Donas De Casa. Atualizar e padronizar a grade do curso superior estética e corpo docente de esteticista. segurança privada do brasil alteração da lei 7102/83:forção treinamento,armas cal.40 .556 A Operação Lava Jato , mudou o Brasil e o Brasil precisa dela para sempre. Isenção do Imposto de Importação Tornar a Educação Ambiental como matéria única da grade curricular de ensino fundamental. Revogação do estatuto do desarmamento já, Toda Candidatura Deverá Ser Por Concurso Público e Não Mais Por Indicações Políticas Propagandas eleitorais REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE LIVROS Profissional de Eletricidade não pode tabalhar sozinho! Reforma parlamentar: redução do número de deputados federais e senadores, redução salarial e extinção de benefícios indevidos. Criminalização da homofobia Exposição dos componentes alérgenos nos rótulos de produtos de limpeza e cosméticos Proibir a privatização do Aquífero Guarani. Acabar com aposentadoria de políticos, com dois mandato. Tem que contribuir igual a todos. Reinclusão das disciplinas de EMC e OSPB na grade curricular do MEC Liberar a importação motor casa/usado/mais/10 anos para aposentados/isenção/imposto. Isenção de impostos para aquisição de sistemas fotovoltaicos. Sugestão p/operacionalizar o Voto Auditável,em complemento ao (SUG 9/2018) Povo armado jamais será subjugado Projeto de Lei para Criação do Fundo de Garantia e Auxílio Emergencial para Nutricionistas Fim da indicação dos ministros de STF pelo presidente da república e que se faça concurso para tal. Cobrarem questões do Ensino Médio no Enem Prisão em 2ª instancia Permitir que pessoas com doença autoimune consigam aposentadoria e tratamento pelo SUS. Compensação Orgânica para Operadores de Estação Aeronáutica em atividade plena Frete devolução por conta do comprador. É fundamental um enfermeiro em todas as escolas públicas em todos turno. Prorrogação da licença paternidade dos militares das Forças Armadas por mais 15 dias. O fim da "cura gay" Proibição da Fabricação e Comercialização de Fogos de Artifício que emitem Som Dispor sobre a não discriminação e apoio das Instituições Acadêmicas ao aluno TDAH. Privatização dos Correios e um mercado justo para concorrência entre empresas Reconhecer Jogos Digitais como cultura. Proibição de repasse do dinheiro público para financiar o Carnaval Realizar Concurso Público A Nível Nacional Para Que Só Os Aprovados Possam Se Candidatar Abater do IR valor gasto na aquisição de lentes para óculos de grau e respectiva armação. Inclusão de pacotes de absorventes em cestas básicas fornecidas pelo governo. Estabelecer limite para a tributação via IPTU visto que há abusos nos municípios. Reflorestamento da amazônia Revogação integral da reforma da previdência de 2019. Isenção de imposto de renda para Profissionais de saúde que trabalha no SUS. Eleições diretas para o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Redução da Máquina Publica Proibir projetos de leis que não respeitam a constituição. Porte de arma para cidadãos de bem! Educação política nas escolas públicas! Carreira Única na Polícia Federal e nas Polícias Civis Reforma Política para Desinchar o ESTADO! 121 deputados federais e 27 senadores já basta! Licença Paternidade Transformar a Lei de tráfico de animais silvestres em crime Hediondo Revogação imediata da Reforma Trabalhista Definição do Ceratocone como deficiência visual - Legislação Específica Fim da cobrança do serviço de despacho postal dos Correios. Alteração do Artigo 1° parágrafo 5°da LEI 10891/2004 - Bolsa Atleta « ‹ 16 17 18 19 20 › » ENVIAR IDEIA
Programas de apoio a pessoa com fibromialgia e inclusão no rol de doenças incapacitantes laborais e deficiência física
Está é uma solicitação pública, pleiteando que seja retirado das repartições públicas de todo Brasil, o símbolo religioso, da igreja católic
Eliminar cargos de Senadores (e todo staff); E Diminuir o Número de Deputados Federais para 53 (2 por estado e 1 pelo D.F.)
Reforma parlamentar: redução do número de deputados federais e senadores, redução salarial e extinção de benefícios indevidos.