Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução de 50% do ipva na pandemia Liberdade para a criação de criptomoedas estaduais Fomentar financeiramente a agricultura que promove produção agroflorestal e agroecológica! Ensino do Direito na educação básica. Fim da Progressão de regime prisional Criação da Polícia Marítima Federal - PMF Projeto de Lei que cria um banco de dados único Federal para cães e gatos. Reabilitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não aceitando as alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias proposta pelo Governo Federal Mais de trezentas mil vagas de empregos com o fim do exame da OAB Fim do auxílio reclusão PLG.40/2021 Pessoas com Epilepsia.Cota de Inserção Trabalhista. Reconhecimento da Bandeira Imperial do Brasil como símbolo nacional. Fim do auxílio moradia para integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário Proibição de atividades de garimpo, mineração e pecuária em terras indígenas. Aplicação de 3% do PIB em Defesa Nacional. Juntos pela Independência Nacional. Redução de 70% da verba de gabinete mensal de Deputados e senadores. Projeto de lei pra transporte público gratuito pro bombeiro civil. Fim da saída temporária dos presos Formação superior para cargos políticos salários de Senadores,Deputados e vereadores proporcional ao salario minimo Plantão 12h de Enfermeiro por US$1000 e US$700 TE. Cuidar da enfermagem é cuidar do Brasil Agravamento de Pena para Crimes de Estupro e Homicídio Qualificado Reformulação e Atualização da Lei nº 7.410/1985. Fim da obrigatoriedade de associação aos conselhos profissionais A existência de um psicólogo no espaço escolar. Correção anual da tabela do IRPF e IRPJ incluir a enxaqueca crônica na lista de doenças incapacitante para o trabalho. lei 8112/90 Anistiar Todos Presos Condenados Por Cultivar Maconha E Regulamentar A Venda Na Perifera Abolição da Agência Nacional de Telecomunicações Reconhecimento do INSS de que a fibromialgia é uma doença incapacitante. Desarmamento de deputados e senadores e seus segurancas Política Nacional de Segurança de Processo e Prevenção de Acidentes Maiores Ensino de Propriedade Intelectual, Ciência e Inovação na educação técnica e superior Trabalhador ter a possibilidade de escolher entre FGTS e poupança Prisão em 2° instância Torna hediondos os crimes de abuso sexual,estupro,agressão e homicídio contra crianças Criação de Centros de Referência ou Atendimento nos existentes,p/Síndrome Pós Póliomielite Fim da vacinação obrigatória Permanecer a Educação Laica: Rejeição à Imposição de Ritos Religiosos nas Escolas Revogação da Lei Rouanet Aposentadoria para os portadores de Hemofilia Voto impresso Proibição da discriminação por raça em cães Salário Mínimo do Diesse como slro base dos Empregados Empresas Públicas, pois dão lucro. Meia entrada para Policiais Civis, Militares e Agentes Penitenciários Regulamentação da profissão de Mediador em Educação Especial Proibir a reeleição de politícos executivos que não cumprirem 50% do que foi prometido. Isenção de Imposto de Renda para Pais de Autista menor, ou Autista adulto. Não a Misândria Criação de Bibliotecas Públicas Municipais Permanentes e Itinerantes. Para garantir a saúde apenas farmacêuticos podem ser proprietários de farmácia. Jornada de trabalho de 30 hrs e maior piso salarial para profissionais de enfermagem. Mudanças no Artigo 144 CF, Inserindo o Inciso VII-Guardas Municipais e parágrafo 8° CF. Equiparação do piso salarial dos policiais e bombeiros militares dos estados com os do DF. Criminalização Do Comunismo Servidores da Segurança Pública Civis e Militares, nexo de causalidade presumido -COVID-19 Fim da dupla função para motoristas de ônibus coletivos Proibição Uso Aviões Da Fab Para Caronas Nos Poderes : executivo, legislativo e judiciario Formação de educadores qualificados para lidar com estudantes do espectro autista (TEA) Extinguir A Pec 241 Noções Básicas de Direito e Cidadania Projeto dispõe sobre o enquadramento ao Magistério dos Agente de Educação Infantil (AEIs). Estabelecer um piso salarial. para os TÉCNICOS E TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO CE Disponibilização de órteses de Dennis Brown para crianças portadoras de pé torto congênito Salário de senadores e deputados fixados em 10 salários mínimos. Destinação de multas eleitorais para modernização da justiça eleitoral Fim da Lei Rouanet Fim das cotas raciais Internação compulsória para moradores de rua que consomem drogas ilícitas e alcoólicas Igualar salários de pessoas que exercem cargos políticos com o salário de professores. Revisão da vida toda: Garantir ao segurado o direito ao benefício mais vantajoso Eleição de ministros do STF e STJ via Tribunais Inferiores e Mandato Fixo Exoneração e Inegibilidade vitalícia dos Políticos condenados em qualquer instância. hora extra para servidores públicos intimados a depor Impedir que investigados na Justiça e pessoas sem experiência técnica no tema dos Ministérios sejam nomeados Ministros do Governo Federal. A Democracia Legítima prevê consulta ao eleitorado antes de representações no Congresso. A regulamentação da profissão de psicanalista no Brasil. Isenção de impostos e taxas para caçador, atirador e colecionador Suplementação de Vitamina D para aumentar a imunidade da população Não Taxem A Energia Solar Reforma do sistema de indicação do judiciário brasileiro Fim da reeleição para deputados federais, senadores e presidente e redução salário. Isenção do imposto de renda para PCDs, seus representantes e curadores. Exoneração de Servidores Públicos que Cometerem Crimes de Racismo e Injúria Racial Legalização do aborto sem restrição com segurança, prevalecendo a vontade da mulher. Voto impresso já. Projeto de Emenda à Constituição - Redução da Jornada de Trabalho (6 horas diárias) Uso da língua brasileira de sinais (Libras) e do sistema Braille como línguas essências. Assegurar acompanhamento médico especializado as crianças portadoras do Espectro Autismo. Exigir faculdade em gestão pública para candidatos políticos. Regulamentação dos geradores de energia residenciais (movido a energia solar) Judiciário sem partido: fim do quinto constitucional para a advocacia nos Tribunais! Transformar a Alienação Parental em crime hediondo. Proibir empresas e empresários no ato da contratação dos funcionários exigirem experiência Emenda no PL 4173, conceção do 13° aos beneficiários do BPC Redução do número Deputados Federais para mesma quantidade de Senadores Estabelecer Piso Salarial do Biomédico em R$4,800 reais, por 40 horas semanais. Fim da aposentadoria de politicos Projeto Prevê Candidatura Por Concurso Público Para Acabar Com O Apadrinhamento Político! Inclusão de projetos de mídia e jornalismo independente na Lei de Incentivo à Cultura « ‹ 16 17 18 19 20 › » ENVIAR IDEIA
Reabilitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não aceitando as alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias proposta pelo Governo Federal
Impedir que investigados na Justiça e pessoas sem experiência técnica no tema dos Ministérios sejam nomeados Ministros do Governo Federal.