Ideia Legislativa - Crianças com TEA e/ou deficiência intelectual precisam ser individualizadas dentro da LDB :: Portal e-Cidadania

Crianças com TEA e/ou deficiência intelectual precisam ser individualizadas dentro da LDB

Buscar o equilibrio entre LBI e LDB para que estas crianças não sejam prejudicadas. A exceção deve ser tratada respeitando o Princípio de Igualdade da Constituição, onde o PEI deve ser elaborado considerando o PDI apresentado pela equipe multidisciplinar assistente, buscando assim melhor estratégia.

Mais detalhes

A LBD preconiza o ingresso no l ano do ensino fundamental de crianças que completam 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano de matrícula. Tal regra não considera a peculiaridade de crianças TEA e/ou com deficiência intelectual, classificando-as também por uma data de corte. Estas crianças fazem simultaneamente várias terapias e precisam deste olhar especial para obtenção de mais habilidades.

543 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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