Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Suspensão dos empréstimos consignados (federais, estaduais e municipais)durante a Covid Criação do Piso Nacional de salários para os Administradores. Fim do salário mínimo e proibição da pré fixação do valor pelo Governo carga horária de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem Que os juizes do STF e STJ não sejam nomeados por presidentes da república mas entrem por concurso e sejam obrigados a Já serem juizes xo Redução de 30%(trinta por cento) do Legislativo Cämaras deputados, senado, vereadores. Isenção do rodízio de trânsito para fisioterapeutas Gratificação de Desempenho de Atividade de Ensino (GDAE) para TAE nas IFE Censurar sexo nas novelas de TV aberta Lança Perfume seja catalogado como droga REGULARIZAÇÃO DE SOLTURA DE BALÕES SEM FOGO E ECOLOGICO DO GRUPO CASA CONARTE 2024 Regulamentação do Homeschooling. Imposição de pena para uso de drogas em locais públicos destinados ao lazer Tornar o crime de estupro,um crime inafiançável. Desenvolvimento de armas atômicas e nucleares. Regulamentação da Profissão de Terapeuta Integrativo e Complementar Perda de mandato para vereadores, deputados estaduais/federais e senadores que tiverem acima de 10% de falta nas sessões plenárias. O Piso Nacional do Magistério como parâmetro dos gastos nos três poderes da república. Cobrança por despacho postal - Correios Aumento da pena para estupro de vulnerável para 50 anos de reclusão Reconstrução da arquitetura interna do Maracanã com dinheiro da Odebrecht . Redução Salarial em 50% no Legislativo/executivo no período de combate à Pandemia Covid-19 Porte de arma ao cidadão de bem já. Transforma em hediondos crimes de corrupção ativa, passiva, e contra a administração. Formação bacharel administração pública para políticos eleitos. 14° Salário Marítimo Aumento de pena para traficante AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS A introdução de uma margem de tolerância na Lei Seca. Tornar inafiançável e criminalizar,a morte de indivíduos de espécies em extinção. Crianças com TEA e/ou deficiência intelectual precisam ser individualizadas dentro da LDB Fim do BNDES Fim dos indultos em datas comemorativas. Plebiscito para tornar posse de Arma de fogo Direito Constitucional Proteção da Amazônia como patrimônio fundamental. Proibição da avaliação neural de dominância dos hemisférios por Institutos de Coaching. Criminalizar a gordofobia (preconceito contra pessoas gordas). Inclusão da matéria de Direito Constitucional no Ensino Médio Em relação a PEC 241\55 "Que a mudança ou corte de gastos comece de cima do alto escalão do governo.Deputados e senadores diminua. Estabilidade de Empregado Concursado no Regime de CLT. PEC - tema: Diminuição do número de Deputados Federais para 250; diminuição do número de senadores para apenas 27. Obrigatoriedade de apps de transporte privado de passageiros de exibirem o destino final. Inclusão dos Agentes de Saúde - ACS e ACE em carreira típica de Estado na lei 11.350/2006. Estacionamento obrigatório para bicicletas em locais de grande afluxo de pessoas. A criação da profissão e um piso nacional do agente municipal de defesa civil Empresas publicas e sociedades de economia mista não podem ser privatizas Agravamento penal para crimes cometidos contra criança e adolescente em escolas e creches Que os presos trabalhem nas penitenciárias para sustento próprio e da família Isenção fiscal para importações de até 1000 dólares. Extinguir o auxílio moradia à deputados federais. Fim do Auxílio Terno Legalização da cannabis Regulamentação para marcadores de “airsoft”(armas de pressão de uso permitido- ação de gás comprimido)– dispensa do certificado de registro Advogados inscritos somente no MTE como unico órgão fiscalizador dos advogados do Brasil. Suspensão das Eleições caso haja maioria de votos brancos, nulos e abstenções Tornar o automóvel e o caminhão extensão do lar para efeito de posse de arma de fogo Redução Da Maioridade Penal Para 15 Anos Extensão ao porte de armas vinculado,para vigilantes Multa para quem estacionar veículo em frente a rampa de acesso a pessoa c/ mobil. reduzida Garantir o direito a homossexuais de doarem sangue. Sistema eleitoral baseado em tecnologia Blockchain Disponibilização de medicamentos de alto custo pacientes com doenças raras pelo Descriminalização e regulamentação do cultivo de Cannabis para usuários. Criminalização da Apologia ao Liberalismo e Libertarianismo Candidatura avulsa, sem necessidade de filiação partidária PEC dos Precatórios - Inaplicabilidade em verbas trabalhistas e/ou previdenciárias Aposentadoria de políticos por INSS,paguem do seu bolso a complementação como toda a população brasileira. Abaixar o auxílio moradia de juízes para zero Fim do voto obrigatório Redução de impostos e custos sobre dispositivos eletrônicos para acesso a aulas remotas Couver artístico revertido para os músicos Acabar com o salário acumulado de políticos, não ter direito a duas aposentadorias. Preenchimento da lacuna existente na qualificadora do crime de estupro, art. 213, §1, CP. Redução de 25% de verbas e salários de cargos de políticos e militares reserva. Aposentado Por Invalidez Poder Desenvolver Renda Extra Sem Riscos De Perda Do Benefício. Abolir a Anatel Redução imposto de importação sobre produtos eletrônicos Isencao de imposto de Renda para profissionais da saúde por 3 anos a titulo de bonificação Inclusão da Guarda Municipal no rol de órgãos públicos de segurança artigo 144 Liberar o acesso à Internet nas favelas e comunidades, com vistas a combater o coronavírus Aposentadoria para Mães Solo de Crianças Especiais Politicas Publicas em Favos Dos Portadores de Sindrome de Tourette PEC - DIREITO FUNDAMENTAL à legitima defesa do Cidadão de bem, direito ao Porte de ARMAS. Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários. Piso de 03 salários mínimos para servidores das ações de vigilância sanitária municipal Reduzir em 83% o valor dos salários dos políticos em todas as esferas Obrigar as instituições abrirem anualmente edital para redistribuição de servidores. A bandeira do Brasil. Piso Salarial para Contadores, Auditores, Consultores e áreas afins Estabilidade ser direito para os futuros servidores Acabar com o Auxílio Paletó e Auxílio Moradia dos políticos. Revogação da Lei 13.954/2019, votação da MPv 2.215-10/2001 e instituição de uma nova LRM Altera a Lei 9.263/96, facilita a laqueadura e a vasectomia e dá outras providências. Ensino sobre Educação Financeira. Fim do subsídio(salário)pago aos vereadores. Atualização da Resolução n° 287 do CNS/ Inclusão do Esteticista e demais classes de saúde. Criminalização do uso de raça para autopromoção político-partidária e ideológica Repasse da união aos municípios que possuem Guardas Municipais. Redução da Taxa de importação de 60% para 30%. Disponibilização de absorventes em postos públicos « ‹ 11 12 13 14 15 › » ENVIAR IDEIA
Que os juizes do STF e STJ não sejam nomeados por presidentes da república mas entrem por concurso e sejam obrigados a Já serem juizes xo
Perda de mandato para vereadores, deputados estaduais/federais e senadores que tiverem acima de 10% de falta nas sessões plenárias.
Em relação a PEC 241\55 "Que a mudança ou corte de gastos comece de cima do alto escalão do governo.Deputados e senadores diminua.
PEC - tema: Diminuição do número de Deputados Federais para 250; diminuição do número de senadores para apenas 27.
Regulamentação para marcadores de “airsoft”(armas de pressão de uso permitido- ação de gás comprimido)– dispensa do certificado de registro
Aposentadoria de políticos por INSS,paguem do seu bolso a complementação como toda a população brasileira.