Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução de 25% de verbas e salários de cargos de políticos e militares reserva. Aposentado Por Invalidez Poder Desenvolver Renda Extra Sem Riscos De Perda Do Benefício. Piso nacional para todos os servidores públicos da carreira tributária no Brasil. Abolir a Anatel Redução imposto de importação sobre produtos eletrônicos Isencao de imposto de Renda para profissionais da saúde por 3 anos a titulo de bonificação Inclusão da Guarda Municipal no rol de órgãos públicos de segurança artigo 144 Liberar o acesso à Internet nas favelas e comunidades, com vistas a combater o coronavírus Aposentadoria para Mães Solo de Crianças Especiais Politicas Publicas em Favos Dos Portadores de Sindrome de Tourette PEC - DIREITO FUNDAMENTAL à legitima defesa do Cidadão de bem, direito ao Porte de ARMAS. Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários. Piso de 03 salários mínimos para servidores das ações de vigilância sanitária municipal Reduzir em 83% o valor dos salários dos políticos em todas as esferas Obrigar as instituições abrirem anualmente edital para redistribuição de servidores. A bandeira do Brasil. Piso Salarial para Contadores, Auditores, Consultores e áreas afins Estabilidade ser direito para os futuros servidores Acabar com o Auxílio Paletó e Auxílio Moradia dos políticos. Revogação da Lei 13.954/2019, votação da MPv 2.215-10/2001 e instituição de uma nova LRM Altera a Lei 9.263/96, facilita a laqueadura e a vasectomia e dá outras providências. Ensino sobre Educação Financeira. Fim do subsídio(salário)pago aos vereadores. Atualização da Resolução n° 287 do CNS/ Inclusão do Esteticista e demais classes de saúde. Criminalização do uso de raça para autopromoção político-partidária e ideológica Repasse da união aos municípios que possuem Guardas Municipais. Redução da Taxa de importação de 60% para 30%. Disponibilização de absorventes em postos públicos Trava burocrática. Expansão do Princípio da Capacidade Contributiva para tempo, 200 horas. Acabar com o Auxílio Paletó e Auxílio Moradia dos políticos. Acabar Com Auxilio Moradia E Auxilio Paletó Obrigatoriedade De Filhos De Políticos Utilizarem Os Serviços Públicos De Saúde. Alteração Do Calendário De Pagamento Do Abono Salarial Ano Base 2020. Gasto com pedágios gerar desconto no IPVA Liberação das cirurgias de esterilização a partir dos 18 anos Abuso narcisista Lei curso obrigatório juízes advogados e promotores curso em narcisismo Revogação da PEC da Bengala: alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 88/2015 Fazer valer o uso obrigatório das normas ABNT em obras publicas Federal municipal Estadual proibir uso de fogos com som durante eventos Promover a casa imperial como protetora e vigilante dos acervos históricos do Brasil Revisão sobre o repasse dos convênios privados em saúde aos profissionais de fisioterapia Homens devem ser amparados pela lei Maria da Penha quando eles sofrem violência doméstica Vetação de candidatura de pessoa pública que vai contra os direitos humanos Estabelecer teto máximo para salário de representantes políticos e do judiciario. Efetivação de militar temporário Ensinar culinária e educação financeira nas escolas a partir do 6° ano. Fim dos privilégios (auxílios e benefícios) para políticos Inclusão da Linguagem de programação como matéria escolar nas escolas públicas Redução dos Subsidios/Salários em 50% de todos os ocupantes de cargos eletivos no país. Uso da bandeira do Império do Brasil como Simbolo Nacional Oficial Criar piso salarial para secretária (o) escolar Responsabilidade exclusiva dos partidos políticos para custeio dos gabinetes legislativos. educação domiciliar legalizada para estudantes deficientes físicos e da zona rural Acabar com o "foro privilegiado". Fim dos benefícios vitalícios para ex presidentes que todos os presos, seja pelo qual crime for, tenham que pagar a sua estadia na prisao, seja trabalhando, ou sendo bancado pela familia. Políticos terão que pagar por planos de saúde, segurança e educação, particular. Regulamentação das clínicas de tratamento de dependentes químicos no modelo involuntário Politica De Prevenção Às Drogas E Álcool Nas Escolas Públicas E Particulares Alterar o art. 1º, da Lei 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento, para incluir pessoas em tratamento quimioterápico e radioterápico. Engenheiro Civil servidor Público - Piso Salarial Criação de SINPAR - Serviço Interdisciplinar para Atendimento do Paciente Reumático Aposentaria nao é renda é beneficio.É injusto cobrar IR. Equiparar o salário do professor, especialmente o estadual e municipal a o salário de um vereador. Transformar toda Ideia Legislativa com mais de 100.000 apoios no e-Cidadania em Plebiscito Inclusão do nome do Imperador Dom Pedro II no livro dos Heróis da Pátria Hino Nacional obrigatório nas escolas Fim Do Auxílio Combustível Para Vereadores, Prefeitos, Deputados, Senadores E Juízes Transformar em Crime Hediondo o Uso pelos pais e Receita de MMS por profissionais de saúde Redução ou eliminação de impostos sobre veículos para motoristas de aplicativo Redução na tributação de videogames e jogos eletrônicos Obrigatoriedade da presença do corretor de imóveis em todas as transações imobiliárias Proibição da contratação de professor(a) por aplicativo, nos setores público e privado. Transforma Corrupção, Lavagem De Dinheiro E Organização Criminosa Em Crimes Hediondos Reconhecimento de Dom Luiz Gastão de Orleans e Bragança como príncipe herdeiro do brasil Fim do monopólio na produção de armas e insumos. Priorizando o mercado interno nacional. Economizar/minimizar ou seja: cortar custos pessoais de parlamentares no Senado/ Câmaras dos Deputados bem como gov. estaduais e municipais. Tornar obrigatório a prestação de contas da pensão alimentícia Segurança no trabalho aos profissionais de saúde Valorização da Enfermagem que trabalha no turno da noite. Escala 12x60h. Reconhecer a bandeira do império do Brasil como símbolo nacional. A utilização da cannabis como matéria prima para indústria e comércio. VSPP-Segurança Pessoal\MEI-Micro Empreendedor Individual. Reconhecimento pedagógico dos profissionais de apoio a educação especial. Eleição direta para os cargos de presidente da Câmara e do Senado, através de voto popular O Brasil Adquirir Bitcoin Como Reserva De Valor Cadastro MEDIF/FREMEC Vitalício para Autistas e PCD´s nas Companhias Aéreas. Redução do número de deputados federais Referendo redução de 30% no nº de cadeiras no Senado, Câmara e cargos comissionados. Redução os salários do executivo e legislativo Agravante de Feminicídio (aumento 1/3 da pena) - Exposição Virtual da Vítima Tornar o Racismo como crime de fato não Injúria Racial. Deve ser ter uma Lei Própria. Blindagem de viaturas. Transformação das Organizações Religiosas em simples Associações Civis, no rol das pessoas jurídicas de direito privado Lei nº9.605(12/2/98):Crime doloso com penas de 12 anos e 35 sal. mínimos. Liberação e legalização da maconha para uso recreativo para maiores de 18 anos Propor Eleições Diretas para a presidência do Conselho Federal de Contabilidade. Acabar com a taxa de transferência bancária (DOC e TED) que giram em torno de R$ 7,75 e R$ 16,00 Reduzir 30% nas verbas de gabinetes e do salario dos deputados federais e senadores. Direito de avaliação individual aos candidatos a concurso público portadores de Ceratocone « ‹ 12 13 14 15 16 › » ENVIAR IDEIA
que todos os presos, seja pelo qual crime for, tenham que pagar a sua estadia na prisao, seja trabalhando, ou sendo bancado pela familia.
Alterar o art. 1º, da Lei 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento, para incluir pessoas em tratamento quimioterápico e radioterápico.
Economizar/minimizar ou seja: cortar custos pessoais de parlamentares no Senado/ Câmaras dos Deputados bem como gov. estaduais e municipais.
Transformação das Organizações Religiosas em simples Associações Civis, no rol das pessoas jurídicas de direito privado