Ideia Legislativa
Tornar inafiançável e criminalizar,a morte de indivíduos de espécies em extinção.
Revisão e aumento de penalidades: artigo 29 da lei 9.605/1998 – lei de crimes contra a fauna, que não inibe a prática de crimes dos infratores que matam indivíduos de espécies ameaçadas de extinção da fauna silvestre do Brasil, em especial das espécies topo de cadeia,onça pintada e onça parda.
Mais detalhes
A impunidade chegou a tal ponto que os recursos empregados para a caça envolvem matadores profissionais, incluindo as mutilações feitas com finalidade de comércio clandestino milionário para colecionadores de troféus de caça e medicamentos feitos das partes dos animais, produzidos no exterior. Onças são animais emblemáticos da nossa fauna.Sua conservação deve começar por leis condizentes.
549 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/05/2018
Ideia proposta por
CRISTINA G.
- DF
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