Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criação da Sociedade Acadêmica para a Neolinguagem Brasileira PEC da Soberania Política, Econômica e Jurídica do Brasil Projeto Brasileiro de Neolinguagem Descolonial História Descolonial como optativa Ensino de Mecânica Quântica e Relatividade no ensino básico Criação do Sistema de Transporte Espacial Intercontinental dos BRICS Construção do Túnel Intercontinental Brasil-China Construção do Túnel Intercontinental Brasil-África Ensino de Cálculo I e II no ensino básico Construção do Túnel Intercontinental Brasil-EUA-Europa Projeto de Incentivo a Práticas e Atividades Recreativas SUDEINBRAS – Superintendência do Desenvolvimento do Interior Brasileiro SUDECITECBRAS – Superintendência do Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil Preservação da natureza sem oposição ao crescimento urbano que é inevitável e necessário. nao poluir o meio ambiente e nem derrubar as arvores da amazonia nao destruir a natureza Projeto Brasileiro e Internacional para o Iluminismo Descolonial Projeto Brasileiro e Internacional para o Iluminismo de Classes Projeto Brasileiro e Internacional para o Iluminismo do Sul Global Envio de Múltiplas Ideias Legislativas ao Mesmo Tempo SUDECOBRAS – Superintendência do Desenvolvimento da Costa Brasileira Torna obrigatório discriminar a origem e data de cadastro de e-mails de marketing e afins Permitir redução de pena para presos que doarem sangue voluntariamente Prioridade em filas de transplante para pessoas registradas como doadoras de órgãos Equiparar o ganho do professor no Brasil com o valor e benefícios dos Dep. Estaduais. Regras para pilotar bicicletas elétricas. Criação da Lei Fisc.AI: Plataforma obrigatória de IA para auditar gastos públicos Bolsa Auxílio para Entidades de Filantropia Cria o Banco Nacional de Autoexclusão de Apostadores em Plataformas de Cassino Online Reforma previdenciária pública. Altera o art 230 da CTB para que um mero atraso no licenciamento seja considerada média. Correção da lei 15.014 de 16 de abril 2024 Pela independência do Poder Judiciário - STF, fim da indicação de nomes pelo executivo. Anular o imposto Darf do inventário Anular o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Ministros do STF escolhidos de listas fornecidas por OAB, AMB e CNMP e Presidência. Preferência de idosos e mães nos caixas eletrônicos no saque do INSS ou auxílio. Espaços Rosa ¿ Projeto Casa Digna para Mulheres – HABITAELA Uma proposta cidadã de moradia gratuita Valorização dos professores: feriado nacional e benefícios fiscais Autorização de cultivo e indústria de cannabis medicinal no Brasil. Proibir a comercialização de bebidas energéticas para menores de 18 anos de idade. Proibição da Raça Pitbul no Brasil Lei de Proteção das Florestas Contra Linhas de Transmissão de Energia Elétrica Estender o período de folga do trabalhador 6 x 1 de Domingo á Segunda - Feira, ao Meio Dia Fim dos impostos para instrumentos musicais e materiais esportivos. Feriado para empregada doméstica. Transforma os cargos de servidores da educação pública em cargos típicos de estado. Lei do reconhecimento da filiação por laço afetivo Mandato de 8 anos para Ministros do Supremo Tribunal Federal. Aposentadoria especial para guardas municipais que contribuem ao INSS por riscos na função Programa nacional primeiro emprego e capacitação social (PNPECS) Sugestão de Política de Regulação de Aluguéis no Brasil Criar piso nacional de reciclados e rede de compradores e coletadores, isentando impostos. Roupa que causam constrangimento para as mulheres no trabalho Regra de criação de municípios somente com 150 mil habitantes ou mais. Criar Centros Comunitários de Educação e Capacitação Digital/Tecnológica para Pessoas +60 Proposta: Fim do Cadastro de Reserva em Concursos Públicos Programa nacional de valorização dos monitores da educação. Sobre os mesária sempre esquecem deles. os que trabalham a anos sem nenhum beneficio. Moradia justa Determine o uso obrigatório de coleira, guia e focinheira nos caes da raça PIT BULL CONSULTA A DEBITO ABUSIVO SOBRE MORADIA Cria a Profissão Regulamentada de Educador Museal Combate ao tráfico de drogas Proibir corte de energia elétrica em estabelecimento de ensino público. Criar Postos de Combustível pelo Governo Federal para que, aja de fato redução no preços. Programa Nacional de Saúde Mental do Professor (PNSMP) A proibição da comercialização de carros, motos etc no Facebook, ou qualquer rede social. Linha de Crédito Social para Graduados: juros zero, carência de 2 anos e 10% de atendim. Criar um projeto de acolhimento e assistência a meninas carentes. Programa Municipal Rede Estudo Seguro (RESS) Lei para pagar para os cidadaos valor atrativo pela entrega de todos os resíduos plásticos Criação do Programa Municipal de Educação Alimentar e Saúde Emocional nas Escolas Públicas Curso para desengasgar bebês durante pré-natal/pós parto nas redes públicas e privadas. Emancipação dos municípios Alteração na Lei 9.099/95 Proibição do consumo de cigarros, charutos e semelhantes em ambientes públicos. Garantir que os menores de 16 anos tirem a habilitação. Programa Nacional de Incentivo à Infraestrutura Urbana Cidadã (PNIIUC) Dos recursos de cultura e turismo priorizar investimento a sobreviventes de artes locais. Reservas Públicas tipo B na Amazônia legal Reconhecer as especialidades nas Residências em Saúde (MEC/MS) pelos Conselhos Federais Plano de Saúde para os servidores Policial Rodoviário Federal. Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo "Zootecnia Cidadã: Saúde Animal, Gestão Rural e Direitos Previdenciários" Dia Nacional da conscientização sobre adoção de animais abandonados. Dia 31 de outubro Instituir pequenos cursos de ensino superior em unidades de ensino públicos. Fim da disciplina ingres em escolas publicas onde essas disciplinas nao surtem eficácia . Para torna a acumulação de dois cargos públicos inconstitucional fazendo alusão a o art.37 Auxílio Home Office Perspectivas Jurídicas e de Saúde Ocupacional no Teletrabalho Brasilei Enquete para reflexão :Quem mais precisa de isenção no Imposto de Renda? Programa: Empatia e política, a educação que liberta torna fucinheira obrigatoro em cachorro bravo Obrigação de que Bancas de Concursos Públicos e Órgãos contratantes comuniquem o aprovado. Educação com Respeito, Violência com Punição Atualiza valores de isenção do I. de Renda sobre ganho de capital sem correção desde 2005. Lei Reintegra Brasil: Reabilitação Profissional e Retorno ao Trabalho Digno 30 segundos de Educação de trânsito em Rede Nacional Ideia Legislativa: Programa Nacional de Atenção Integral à Pessoa Idosa Institucionalizada Projeto de intervenção técnica na segurança pública. « ‹ 1101 1102 1103 1104 1105 › » ENVIAR IDEIA