e-Cidadania

Estabelece diretrizes para o uso de linguagem descolonial em documentos públicos, mídia estatal e materiais educacionais. A proposta incentiva o abandono de estruturas linguísticas que reforçam hierarquias coloniais e raciais, promovendo formas de expressão inclusivas e pluriversais. O projeto também estimula o debate público sobre linguagem como ferramenta de poder e dominação, propondo alternativas emancipatórias e decoloniais.