e-Cidadania

Propõe-se uma Emenda Constitucional que afirme a soberania plena do Brasil, limitando interferências estrangeiras em decisões políticas, econômicas e jurídicas nacionais. A PEC visa fortalecer a autodeterminação do Estado brasileiro frente a organismos internacionais, proteger setores estratégicos e reforçar a independência legislativa e judiciária diante de pressões externas, promovendo um modelo de desenvolvimento autônomo e descolonizado.