Ideia Legislativa
Projeto Casa Digna para Mulheres – HABITAELA Uma proposta cidadã de moradia gratuita
O projeto Casa Digna para Mulheres – HABITAELA propõe moradia gratuita, segura e registrada para mulheres em situação de vulnerabilidade, como vítimas de violência, abandono ou pobreza extrema. Prevê apoio psicossocial, capacitação e inclusão social, com gestão pública e parceria empresarial. Empresas colaboradoras terão incentivos fiscais municipais, estaduais e federais. Alinhado a políticas como Minha Casa Minha Vida, o programa visa transformar Rio Claro/SP em referência nacional de justiça social, com possibilidade de expansão para outros municípios.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
17/02/2026
Ideia proposta por
MARIA K. B. F. - SP

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