Ideia Legislativa
Sugestão de Política de Regulação de Aluguéis no Brasil
Essa medida permitiria uma maior justiça econômica e social, evitando que o aluguel se torne inviável para trabalhadores e famílias de baixa renda. Além disso, traria mais equilíbrio entre oferta e demanda, fortalecendo o mercado imobiliário de forma sustentável e compatível com a realidade econômica de cada localidade.O objetivo não é interferir na livre negociação entre locador e locatário, mas criar parâmetros de referência justos e regionais, que possam orientar valores máximos e mínimos de locação com base em dados concretos e atualizados.Uma política assim contribuiria para reduzir desigualdades habitacionais, e moradia digna.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
19/02/2026
Ideia proposta por
TIRCIANA S. D. S. - BA

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