Ideia Legislativa
Programa Nacional de Incentivo à Infraestrutura Urbana Cidadã (PNIIUC)
O Programa Nacional de Incentivo à Infraestrutura Urbana Cidadã propõe um novo modelo de cooperação entre Estado, empresas e cidadãos: permitir que qualquer pessoa física ou jurídica invista diretamente em obras públicas de interesse coletivo, recebendo, em contrapartida, dedução proporcional no Imposto de Renda. Essa medida gera empregos locais e movimenta a economia de cada cidade, aumenta a transparência, reduz a corrupção e fortalece o sentimento de pertencimento e cidadania, aproximando a população da gestão urbana
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20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
19/02/2026
Ideia proposta por
RAFAEL S. D. S. - PE

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