e-Cidadania

Justificativa O envelhecimento populacional é uma realidade crescente no Brasil. Entretanto, muitos idosos vivem em condições de vulnerabilidade social e de saúde, enfrentando doenças crônicas, dependência funcional, depressão e abandono familiar. Grande parte desses cidadãos reside em Instituições de Longa Permanência (ILPIs), muitas vezes com recursos limitados, falta de profissionais especializados e ausência de políticas públicas consistentes que assegurem uma vida digna, saudável e participativa. Garantir o bem-estar dos idosos é um dever do Estado e da sociedade, conforme preconizado pela Constituição Federal (art. 230) e pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).