e-Cidadania

A proposta prevê que pessoas privadas de liberdade possam reduzir parte da pena ao realizar doações voluntárias de sangue, seguindo critérios médicos e legais. A medida incentiva atitudes solidárias, ajuda a suprir a constante falta de sangue nos hemocentros e oferece aos presos uma forma concreta de contribuir com a sociedade. A participação seria opcional, supervisionada por autoridades de saúde e Justiça, garantindo segurança e transparência. A redução poderia seguir regras semelhantes às da remição por estudo ou trabalho.