Ideia Legislativa
Proibição do consumo de cigarros, charutos e semelhantes em ambientes públicos.
O usuário de cigarro tem o direito de fumar e ter as consequências pulmonares apenas em seu corpo, não há direito de proporcionar que (ao transitar em público) fazer com que inocentes sejam fumantes passivos! Essa lei também trará o benefício de reduzir o descarte irregular de "bitucas" de cigarro que vão parar nas ruas e esgotos das cidades, assim como causam danos ao meio ambiente. Solicitamos lei para proibir o umo de cigarros, charutos e similares em público, nossa sociedade não pode mais ser forçada a ser fumante passivo, sobrecarregando inclusive o nosso sistema único de saúde.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
19/02/2026
Ideia proposta por
MAURICIO G. B. - RS

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