Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Fixação de escala de trabalho 24 X 72, para servidores públicos em casas de acolhimento. Lei do Observatório Nacional de Histórias - Revelando o Passado para Inspirar o Futuro. Redução dos impostos sobre alimentos essenciais Proibir corte de energia em lares com pessoas vulneráveis, com deficiência ou autistas. Autonomia universitária: revogar a Lei 5.540/68 e garantir neutralidade constitucional Roda de Conversa: Capacitação e Empregabilidade no Bairro Abadia Criar uma barreira com pedras grandes de concreto+estacas de concreto na beira de praia Diminuição da alíquota do Imposto de Renda para professores da educação básica. Equiparação salarial da policia penal com a polícia civil, militar e federal. É justo. Retorno dos 30 dias diretos de férias. Que as mães possam ter o direito de também ser dependente no plano médico do filho. Visor digital para auxiliar no desembarque no transporte coletivo de passageiros - ônibus Afundar rios e esgotos para evitar enchentes, aumentar a capacidade do volume de água sem transbordar Criar um contrapiso de concreto embaixo das pedras das calçadas (evitar afundamento). Prazo máximo para titulação de assentamentos rurais federais consolidados e simplificação Cota para mães atípicas/cuidadoras em concursos públicos federais, estaduais e municipais. O essencial na minha ideia é que esses trabalhos sejam valorizados. Salário mínimo digno e folgas humanas: valorização do trabalhador brasileiro Criar auxílio pra quem está muito tempo desempregado Inclusão de Organizações Criminosas na Lei Antiterrorismo Incluir organizações criminosas na lei de terrorismo Lei Antiterrorismo: incluir crimes de facções Punições ao mercado financeiro estrangeiro ou nacional Com indenizações Aumento de pelo menos 2 anos da validade da LADV e examinador não ser PC, e quanto baliza Filtros de carvão ativado em residências rurais que não possuem saneamento básico adequado Obrigatoriedade de psicólogos em todas as escolas brasileiras Justiça salarial para professores da rede pública e melhora na qualidade de ensino. Melhora da qualidade da educação no meio rural. Obrigatoriedade da educação midiática nas escolas públicas e particulares Regularização dos campos de altitudes nos campos de cima da Serra, Rio Grande do Sul e SC Pejotização Terceirização no setor público Prioridade de emprego para quem paga pensão alimentícia, ou auxílio até o mesmo estar trabalhando Acompanhamento psicológico no ambiente escolar para estudantes de escolas públicas Projeto de lei que dispõe a implementação do programa de educação ambiental Piso salarial nacional de R$ 4.800,00 para professores com jornada de 20 horas semanais. Lei para a licença maternidade e paternidade Anteprojeto de Lei - Medidas de Integridade e Prevenção ao Crime Organizado Lei do Pacto Verde: Sustentabilidade, investimento e logística reversa.( VERSÃO NOVA) Garantir os direitos previstos na CLT aos estagiários, como por exemplo FGTS. Escola Viva e Inclusiva” para melhoria da infraestrutura e apoio pedagógico nas escolas Alterações nos requisitos para nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Projeto de Lei para a Cultivação Recreativa de Cogumelos Projeto de Lei de Proteção e Inclusão de Pessoas com Deficiência Não impedir doador de sangue de fazê-lo, exceto por condições clínicas ruins de saúde. Proibição de desenhos infantis com alto estímulo que dificultam o desenvolvimento infantil Lei do Programa Nacional de Apoio ao Estudante (PNAE) Lei da Conciência Social Ativa (LCSA) Descongestionamento das filas de atendimento no SUS por meio de triagens. Recursos destinados a projetos voluntarios Certificados. Lei Nacional da Vida Digna: Saúde, Educação e Transparência para Todos! Redução da quantidade de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Lei de Transparência e Uso Justo de Radares de Trânsito Autuação por câmeras veiculares sem a necessidade de presença policial Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Institui a Semana da Saúde Mental nas Escolas públicas de Ensino Médio do Estado. A Lei do Calçado Escolar Digno A Lei do Calçado Escolar Digno A Lei do Calçado Escolar Digno A Lei do Calçado Escolar Digno Semana da saúde Mental nas Escolas Lei da Proteção das Árvores Urbanas Ornamentais Lei da Juventude Criadora de Culturas Locais. Lei da Conciência Social Ativa (LCSA) Controle mais severo sobre Chips de celulares Implementação das artes marciais interdisciplinares nas escolas públicas do Brasil. Criação de espaços públicos e infraestrutura para a pratica de patinação: Vendas/doações de alimentos por grandes franquias de supermercados para instituições. deixa a apae aberta Implementação do Programa Nacional de Amparo aos Trabalhadores Informais (PNATI) Lei do Intérprete comunitário. Tipificar o domínio territorial por facções armadas como crime contra a soberania nacional Implementação de um ticket de alimentação já incluso no Bolsa Família Inclusão do tipo penal de masculinicídio por violência doméstica Décimo terceiro salário para BPC Lei federal que regulamenta de forma clara as alterações de escapamento em automóveis. Direito ao transporte público gratuito para crianças e adolescentes assistidos pelos CAPS. Atualização do Código de Defesa do Consumidor para incluir a proteção da mente humana Vendas/doações de alimentos por grandes franquias de supermercados para instituições. Implementação do Programa Nacional de Amparo aos Trabalhadores Informais (PNATI) A ideia é que o governo mantenha o que ja está as Apae tem que continuar Eleições separadas para Executivo e Legislativo, dando mais poder ao voto. Politica Nacional de Reciclagem e Gestão de Resíduos Sólidos Programa Municipal de Transporte Escolar Seguro tanto para área Rural e urbana Programa de Incentivo a Projetos Socioculturais de Acolhimento e Desenvolvimento Infantil. Criação do Programa Municipal “Criança Cidadã” Programa Municipal de Capacitação e Ação Comunitária – “Trabalho e Cidadania” Candidatura ao quinto constitucional do artigo 94 da Constituição Federal de 1988. Programa Municipal de Rastreio Precoce e Apoio Fonoaudiológico Escolar (PMRP-FONO) Projeto Brasileiro de Energia de Hidrogênio Projeto Brasileiro de Viagens Espaciais, Interplanetárias e Interestelares Projeto Brasileiro de Tecnologias Futuristas 2125 Projeto Brasileiro de Ciências Futuristas 2125 PEC da Democracia Comunitária Lei do Sistema Executivo Justo, Equidário e Igualitário « ‹ 1102 1103 1104 1105 1106 › » ENVIAR IDEIA
Afundar rios e esgotos para evitar enchentes, aumentar a capacidade do volume de água sem transbordar