Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei de Orçamento Público Transparente e Acessível Lei de Tecnologia Cidadã Lei de Valorização do Trabalho Público Lei de Empreendedorismo Popular e Cooperativismo Lei de Produção Pecuária Sustentável Pública Lei de Pesquisa Agropecuária Universal Redução de juros bancários para 3% anual para empréstimos para Usuários do Bolsa Família PEC do Regionalismo Brasileiro e Municipalismo Brasileiro Lei de Proteção ao Ensino Científico e Tecnológico na Educação Básica e Superior Lei de Valorização e Formação Permanente em Saúde Lei de Saúde Preventiva e Comunitária Lei de Equidade em Saúde Universal Lei Nacional de Financiamento Progressivo da Educação Lei de Valorização da Carreira Docente Lei de Infraestrutura Escolar Universal Lei de Educação Integral e Cidadã Lei de Equidade e Inclusão Educacional Lei de Transporte Verde e Sustentável Lei de Acessibilidade e Inclusão no Transporte Público Lei de Transporte Público Integrado e Digital Lei de Infraestrutura Universal de Transporte Público Lei de Espaços Culturais Universais Lei de Programação Cultural Gratuita Lei de Prevenção Social da Violência Lei Nacional de Transparência e Controle Social da Segurança Lei de Apoio às Vítimas e Testemunhas Lei de Reaproveitamento de Imóveis Ociosos Lei de Aluguel Social Gratuito Lei de Tributação Progressiva e Justiça Fiscal Lei de Banco Público Universal Lei Nacional de Economia Solidária Lei de Acesso Universal ao Conhecimento Científico Lei de Inovação Pública Sustentável Lei de Formação e Valorização Científica Lei de Formação e Requalificação Profissional Universal Lei de Igualdade e Inclusão no Trabalho Público Lei de Segurança Alimentar Universal Lei de Apoio à Agricultura Familiar e Comunitária Lei de Bancos Públicos de Alimentos e Sementes Auxílio governamental para tratamento de pessoas com doenças autoimunes crônicas Remuneração para quem for jurado do tribunal do juri. Programa Nacional de P&D em Física Programa Brasileiro de História Regional e Local PEC da Proteção ao Ensino Superior Público Lei de Proteção e Garantia do Ensino Superior Público Programa de Auxílio e Pesquisa a Psoríase e Doenças Autoimunes e Dermatológicas Programa de Incentivo à Leitura na Educação Básica e Superior Lei das Matérias Básicas Comuns no Ensino Superior Criação do Sistema Único de Trabalho Criação do Sistema Único de Cultura Disque Racismo CRAS Retenção dos impostos federais no momento do pagamento Aplicação das leis vigentes. Lei Antidesperdício: Restaurantes Doam Alimentos a Necessitados Lei das falsificações no Brasil Criação do Sistema Único de Alimentação Criação do Sistema Único de Moradia Limitar a quantidade de assessores por cargo político Renovação cidadã na ocupação de cargos eletivos dos Poderes Legislativo e Executivo, Revisão do Código Penal Lei Rouanet para pobres Lei de Proteção ao Ensino do Big Bang e Evolução no Ensino Básico e Superior Projeto Nacional de Revitalização e Expansão Ferroviária Projeto do Estado Popular, Soberano e de Conselhos Projeto Nacional de Medicina Avançada e de Ponta Integração do MTE com o CRAS, e responsabilidde do FGTS passa a ser do governo Ferrovia de alta velocidade com velocidade mínima de 200 km/h Preço online deve incluir taxas de conveniência já no valor principal exibido Obrigatoriedade de notificação prévia para a suspensão de quaisquer serviços Projeto Nacional de Bioorgãos e Órgãos Artificiais e Sintéticos Projeto de Mídias e Cultura Popular Nacionais e Soberanas Lei de Acesso em Tempo Real ao Monitoramento Escolar Lei de percentual obrigatório de áreas verdes em novas construções em áreas urbanas. Lei de percentual obrigatório de áreas verdes em novas construções em áreas urbanas. Aumentar a responsabilidade penal em acidentes de transito Produtos adquiridos na internet passem por uma fiscalização antes da entrega final PEC para Controle Objetivo de Programas Sociais e Protocolo Automático de Impeachment Isenção de IPTU para cidades municipais do Brasil com menos de 100.000 habitantes Aposentadoria especial aos 55 anos independente do tempo de serviço Regulamentar e Formalizar as Paraciências Criação do Conselho Federal de Paraciências Criação da Academia Brasileira de Paraciências Criação da Associação da Amizade Brasil e Sul Global Regulamentar e Formalizar os Cursos de Graduação Intensiva Lei de proteger trabalhadores que trabalham com clientes e telemarketing de assédio moral. Lei de Proteção aos Artistas e Produtores Independentes Código de Defesa de Usuários de Streaming Lei de Direitos e Deveres do Streaming Projeto de Streaming Nacional e Soberano Reconhecimento do concubinato no código civil Plebiscito para mudar a forma de governo para Parlamentarismo. Tributar IPI de carros pela eficiência (PBE/ENCE) — incentivar inovação e reduzir emissões Criação do Instituto Brasileiro de Paraciências Criação da Associação da Amizade Brasil e África Criação da Associação da Amizade Brasil e Oriente Médio Projeto Brasileiro de Cidades-Esponja Projeto Brasileiro de Urbanização Esponja Projeto Brasileiro de Economia Baseada em Recursos Projeto Brasileiro de Cidades Inteligentes e Circulares Projeto Brasileiro de Sistemas Baseados na Natureza « ‹ 1087 1088 1089 1090 1091 › » ENVIAR IDEIA