Ideia Legislativa
Projeto do Estado Popular, Soberano e de Conselhos
Este projeto visa democratizar profundamente o Estado brasileiro através da criação de Conselhos Populares deliberativos em todas as esferas de governo, assegurando participação direta da população em decisões estratégicas sobre economia, saúde, educação, cultura e meio ambiente. Reforça a soberania nacional ao impedir a entrega de setores estratégicos ao controle estrangeiro e promove um Estado ativo na garantia de direitos sociais universais. Estabelece mecanismos de transparência e controle popular sobre orçamento, obras e políticas públicas, aproximando governo e sociedade.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
27/01/2026
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J. - ES

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