e-Cidadania

Cria o Sistema Único de Cultura (SUC), estruturado para democratizar o acesso, a produção e a preservação cultural no Brasil. O sistema articula políticas públicas de financiamento contínuo, formação artística, descentralização de equipamentos culturais e valorização das culturas regionais e populares. Prevê a criação de conselhos participativos, fundos de apoio, editais regulares e programas de internacionalização da produção cultural brasileira. O SUC garante a cultura como direito de todos, fortalecendo a identidade nacional e a diversidade.