e-Cidadania

Este projeto busca fortalecer a produção, difusão e proteção da cultura e das mídias nacionais, garantindo espaço privilegiado para conteúdos populares e soberanos frente ao domínio de conglomerados estrangeiros. Prevê a criação de rádios, TVs e plataformas digitais públicas de alcance nacional, além de financiamento à produção artística e cultural regional. Estabelece cotas obrigatórias para difusão de conteúdos nacionais em mídias privadas e políticas de valorização de artistas, escritores, cineastas e comunicadores brasileiros. Promove a soberania cultural e a diversidade criativa do país.