Ideia Legislativa
Tributar IPI de carros pela eficiência (PBE/ENCE) — incentivar inovação e reduzir emissões
Proponho mudar o cálculo do IPI de veículos novos para que a alíquota seja definida pela eficiência energética homologada pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBE/ENCE — INMETRO). Veículos mais eficientes pagariam menos; os menos eficientes, mais. O sistema vale para gasolina/flex, etanol, híbridos, elétricos e diesel, com conversões técnicas para comparar fontes. Objetivo: estimular fabricantes a investir em motores e tecnologias que reduzam consumo e emissões, promover inovação nacional e melhorar a qualidade do ar, sem proibir motores a combustão.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
28/01/2026
Ideia proposta por
WOLNEY R. A. - MG

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