Ideia Legislativa
Lei de Incentivo à Acessibilidade Tecnológica e Energia Sustentável em Residências
O fomento de instalação de sistemas de automação residencial acessível para pessoas com deficiência e idosos, seria o principal objetivo. Ademais, incentivar o uso de painéis solares em moradias populares e projetos habitacionais públicos. Criar linhas de crédito subsidiadas para famílias de baixa renda adquirirem tecnologias de eficiência energética. Incluir disciplinas sobre automação e sustentabilidade na grade curricular de cursos técnicos (como os do SENAI). Isentar fiscalmente as empresas que desenvolvem ou doam tecnologias de acessibilidade para instituições públicas, bem como subsídios governamentais para a compra de sistemas de energia solar em comunidades carentes.
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/10/2025
Ideia proposta por
RHANIEL T. P. L. - MG

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