Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Dia 24 de Outubro - Dia de Memória das Vítimas do Capitalismo Às Universidades Federal, Estadual, Municípios, ex alunos, doar bens e abater do IR. Não permitir mais o ingresso de condenados por golpe de estado e lideres em organizações. Criação da Associação Brasileira da Tireoide Lei de Memória das Vítimas do Colonialismo e Imperialismo Dia 12 de Outubro - Dia de Memória das Vítimas do Colonialismo e Imperialismo PEC do Pacto Federativo pelo Desenvolvimento Humano PEC do Legislativo Popular, Participativo e Democrático Registro Obrigatório de Quilometragem no Licenciamento Anual Proposta para criação do Programa de Valorização Individual do Aluno e Escola “PROVIA-E”. Lei da Proteção do Empresário Incapaz Lei da Proteção dos Terceiros de Boa-fé Lei da Competitividade Eleitoral Lei do Maior Aprendiz (24-30 Anos) Elevar Idade para usar Smartphones para 16-18 Anos Lei da Vigilância Integral no Trânsito Pacto da União Comum do Sul Lei Anti-CECOT - Lei da Dignidade Humana Garantida no Sistema Penal Lei de Incentivo à Criação de Marcas Brasileiras Lei de Incentivo a Produção de Cultural e Midiática Digitais PEC da Futurologia com Características Brasileiras Lei de Incentivo à Criação de Veículos Brasileiros Projeto Brasileiro de Computadores Nacionais Projeto Brasileiro de Celulares Nacionais Projeto Brasileiro de Eletrônicos Nacionais Projeto Brasileiro de Produtos Nacionais Projeto Brasileiro de Indústrias Nacionais Acesso a fotos de parentes mortos em cadastros do Municípios, Estados e União. Reconhecimento legal do saneamento ecológico descentralizado no Brasil Projeto Brasileiro de Múltiplas Inteligências Lei do Sistema Nacional de Alimentação e Restaurantes Redução do tempo do serviço militar obrigatório para 6 meses. Isenção de impostos sobre câmeras de segurança e monitoramento para fortalecer a segurança Exigência de Formação Técnica e Superior para Candidatos a Cargos Eletivos Obrigatoriedade da idade máxima dos veículos de transporte público ser de até 10 anos Lei de Incentivo à Criação de Empresas e Conglomerados Brasileiros Projeto Brasileiro de Computadores Pessoais Projeto Brasileiro de Supercomputadores Nacionais Desconto de 30% para professores na compra de veículos 0Km e 20% na compra de seminovos Instituir a possibilidade de criação dos Fundos de Ciência e Tecnologia (FCT) Reconhecimento legal da permanência adaptativa em zonas de risco habitadas Desoneração tributária da geração eólica e solar para uso não comercial Lei de Preservação e Incentivo a Mídias Físicas Lei de Preservação e Incentivo a Dinheiro Físico Criação da Plataforma Empreender.br Associação Brasileira de Saúde Ocular e da Visão Fazer com que qualquer tipo de estupro tenha pena mínima de 30 anos Limitação do alcance algorítmico de conteúdos nocivos em redes sociais. Plano Nacional Proteção a Vida e Organização da Circulação dos Motociclistas Isenção de IOF em contrato de seguro veicular. Recolhe de veículos motocicletas e bicicletas motorizadas de som de escapamento estridente Gratuidade de medicamento para menores de 5 anos e maiores de 60 anos c/ prescrição médica Criação de centros veterinários públicos 24 horas em todos os municípios Lei de Acesso Obrigatório e Frequente à Terapia Psicológica na Rede Pública Proíbe som alto em veículos e residências em qualquer dia e horário Pela Implementação de Câmeras Corporais para Professores, para a prevenção de assédio. Aposentadoria especial de 25 anos para todos os motoristas de caminhão. Evitar um colapso econômico no Brasil em 2028 Projeto Brasileiro de Tecnologias Especulativas Lei das Mídias Físicas no Ensino Básico e Superior Criação de uma Loteria do Patrimônio Histórico Cultural Brasileiro ¿Lei Nacional de Combate ao Capacitismo e de Garantia de Saúde Mental e Dignidade Mudanças na Constituição Federal (PECs), somente após plebiscitos populares. Cadeiras de rodas motorizada gratis Ideia para proteger mulheres sob medida protetiva Políticas Públicas sobre Cardiopatias Congênitas e a importância do Ecocardiograma Fetal Evitar um colapso econômico em 2028 nas dispensas Exame de sangue anual em escolas públicas para avaliar a saúde dos alunos Lei de Criação da CPI PERMANENTE para Fiscalização e Combate à Corrupção Redução de tempo para aposentadoria para quem paga pensão socioafetiva Atualização das regras da Permissão para Dirigir (PPD) com foco em proporcionalidade. Lei das Mídias Impressas no Ensino Básico e Superior Internet gratis pra quem está no CAD único Proibição de uso de naming rights como pagamento de dívidas de estádios públicos Fim das emendas pix Curso específico ou Graduação para ser influenciador Lei de Incentivo às Ciências e Tecnologias Disruptivas Lei da Internet Soberana e Independente Lei das Mídias e Mídias Sociais Soberanas e Independentes Lei de Combate ao Analfabetismo Funcional, Científico e Crítico Integração Inteligente de Técnica para fiscalização Automática e Otimizada do Transporte de Cargas Projeto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Disruptivas Programa de Auxílio Acadêmico e Científico no Ensino Superior Público Lei do Turismo Espacial Brasileiro Projeto Brasileiro de Cidades e Construções Flutuantes Aéreas Revisão dos critérios de cotas para pessoas com deficiência em concursos públicos Fim do Imposto sobre Alimentos Naturais Instituir a matéria "Direito Constitucional" no ensino médio. Instituir a matéria "compliance" no Ensino Médio. Trabalho formal não pode virar castigo: proteção ao trabalhador e incentivo ao INSS. Sem taxação nos Streamings (PL 8889/2017) ou a redução delas Exigir que as Indústrias Alimentícias NÃO utilizem AÇÚCAR, como primeiro ingrediente. Transformar o Ponto Facultativo em Feriado Eventual Fim do Imposto em Itens da Cesta Básica Salário mínimo tem suprir alimentação, moradia, saúde, educação e lazer. Que as empresas paguem vale transporte referente a Uber Norma geral para reserva de 30% das vagas a pessoas com deficiência em concursos públicos. Reflorestamento das cidades Obrigatoriedade de tinta permanente nas notas fiscais e extratos bancários doação de orgaõs « ‹ 1077 1078 1079 1080 1081 › » ENVIAR IDEIA