Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Sem taxação nos Streamings (PL 8889/2017) ou a redução delas Exigir que as Indústrias Alimentícias NÃO utilizem AÇÚCAR, como primeiro ingrediente. Transformar o Ponto Facultativo em Feriado Eventual Fim do Imposto em Itens da Cesta Básica Salário mínimo tem suprir alimentação, moradia, saúde, educação e lazer. Que as empresas paguem vale transporte referente a Uber Norma geral para reserva de 30% das vagas a pessoas com deficiência em concursos públicos. Reflorestamento das cidades Obrigatoriedade de tinta permanente nas notas fiscais e extratos bancários doação de orgaõs Dinheiro Público Não Paga Showmício: Proibição de Contratação de Artistas para Fins Políti PMs terão capacitação permanente p dirigirem Blindados da Marinha Extensão do BPC/LOAS e acesso ao Cadastro Único para mulheres na menopausa. Diminuição da maioridade penal no Brasil para 14 anos Fim do Alistamento Militar Obrigatório e Transição para Serviço Voluntário. Programa Nacional de Conscientização e Prevenção ao Desperdício de Água Auxílio Pet para incentivo à adoção responsável de animais por pessoas de baixa renda. PEC do Parlamentarismo Popular e Participativo Lei de Preparo para as Mudanças Climáticas PEC da Infraestrutura Digna Lei dos Hospitais de Campo e Clínica de Campo Lei da Leitura e Mídias Impressas no Ensino Público - Foco no Ensino Superior Público Lei da Dignidade Privada - Lei do "Quem Me Conhece Sabe" Lei de Transição para a Fiação Subterrânea Lei do Planejamento Infraestrutural Digno Plano Nacional da Infraestrutura Digna Lei da Infraestrutura Digna PEC da Democracia dos Trabalhadores Lei das Mercearias no Sistema Prisional Lei de Combate à Precarização dos Serviços Públicos Lei dos Blocos Vestibulares Clássicos no ENEM Lei dos Alimentos e Bebidas Criados em Laboratório Lei do Enriquecimento Urbano e Industrial Plano Nacional das Assembleias, Comunas e Tribunais de Bairro Lei das Assembleias, Comunas e Tribunais de Bairro A proibição de reeleição consecutiva Lei do Enriquecimento Rural e Ambiental Revogação da Implementação da Reforma Tributária de 2026: Programa Nacional “Cidade Escola” para desenvolvimento de projetos urbanos por estudantes A polícia receber hora extra. Programa nacional de alfabetização digital de idosos em centros comunitários Proibição de Retorno ao Cargo para Políticos que Abandonam o Mandato FNDR e Imposto Seletivo para Ferrovias, Portos e Defesa Nacional Porte e posse de arma para quem prestou serviço militar nas Forças Armadas Brasileiras. Proposta de solução para os Correios e seus funcionários Criação de Adicional de Desempenho para Valorização de Professores da Rede Pública Assessores e Aumento de Salários no Congresso com Aval Popular Aumento da Autonomia Tributária Municipal e Fim das Emendas Parlamentares Individuais Reformulação do sistema proporcional Transição Democrática e Gradual ao Parlamentarismo Plataforma Digital Nacional para Participação Popular e Criação de Projetos de Lei Regulamentar art. 243 da CF/88: fundo de bens confiscados de drogas e trabalho escravo Limitação de Mandatos para Deputados, Senadores e Vereadores Obrigar fornecedor de energia e prefeitura a ter fiação subterrânea A redução do calendário letivo de 200 dias para 180 dias Liberação do diesel para veículos leves (passeio) e estimulo à nossa engenharia automotiva Restringe crédito consignado, objetificando a redução do endividamento prolongado. Programa Nacional de Manutenção de Livros e Mídias Físicas e Impressos Ensaio de Lei de preservação de arquivo digital e segurança Arquivística Lei de Preservação Digital e Segurança Arquivística Cria um plano nacional para preservação permanente de documentos digitais públicos. PEC do Salário Mínimo Digno Organiza e digitaliza documentos escolares, garantindo acesso seguro e permanente. Criação da Identidade Visual Arquivística Capacitação obrigatória em Arquivologia para servidores que produzem documentos Proteção de Acervos Históricos em Risco Cria um plano nacional para preservação permanente de documentos digitais públicos Proibição de cargo que não seja o exigido Organizar, preservar e garantir o acesso seguro aos documentos escolares e universitários. Obrigatoriedade da gestão arquivística de documentos na administração pública Lei para padronizar gestão de documentos eletrônicos em empresas, com validade jurídica. Fiscalizar e auditoria do descarte dos acervos documentais presidencial Mudanças nas regras da lei/decreto digitação de documentos públicos digitais Instituir o Dia Nacional dos Arquivos Comunitários, a ser celebrado 28 de agosto Monitoração dos usuários de cannabis Governança e Preservação de Dados de Mídia Social e Com Pública Organizar, preservar e garantir o acesso seguro aos documentos escolares e universitários. Comprovante de pagamento dos passageiros no aplicativo Comprovante de pagamento dos passageiros no aplicativo Piso salarial dos arquivistas e carga horária de 30 horas Arquivistas em Instituições Financeiras, instituir com profissional necessário Casas de apostas devem devolver valores perdidos por pessoas endividadas e viciadas Preservação de documentos eletrônicos de valor permanente Torna microchipagem gratuita e obrigatoria para animais afim de evitar abandono em massa. Força política para os municípios Imposto de Renda igual ao valor pago à Previdência Social pelo SERVIDOR PÚBLICO. Pagamento proporcional de adicional noturno a partir das 18 horas para todos os trabalhado Medidas para fortalecimento da função social da propriedade e redução das desigualdades Criação de agravante penal para crimes cometidos em repartições públicas. Programa Nacional de Conversão Solidária de Penalidades de Trânsito Lei de mobilidade sustentável nacional. PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO ALUNO E ESCOLA DA POLICIA PENAL "PROVIA-E / PPPR" Programa "Aprendizagem do Futuro": Modernização e Incentivo à Empregabilidade Jovem Incentivo em escolas públicas ao ingresso no ensino superior e direito a vaga em cursinhos Criação de piso salarial para técnicos em segurança do trabalho. Bolsa Família 1/3 do Salário mínimo para Desnutridos e Insegurança Alimentar. PEC dos Boilers - Sistema de Água Aquecida Padrão Europeu Lei dos Transformadores Inteligentes Lei das Subestações Inteligentes Lei das Estações Inteligentes de Energia « ‹ 1078 1079 1080 1081 1082 › » ENVIAR IDEIA