e-Cidadania

Institui a “Semana Nacional de Cultura e Arte nas Escolas”, obrigatória uma vez por ano, com eventos culturais, apresentações de alunos, oficinas, exposições e debates organizados em parceria com artistas locais, instituições culturais e secretarias de cultura. A medida valoriza os talentos locais e fortalece o vínculo entre educação e arte.