Ideia Legislativa
Projeto Nacional do Brasil Solidário
Propõe um pacote de Propostas de Emenda Constitucional (PECs) baseadas nos princípios do socialismo democrático, respeitando os marcos da Constituição de 1988. O projeto visa aprofundar a democracia participativa, garantir justiça social, ampliar os direitos trabalhistas e fortalecer o setor público e a economia solidária. Busca construir uma sociedade mais igualitária, inclusiva e sustentável, com base na solidariedade, equidade e democracia real.
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/10/2025
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J.
- ES
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