Inclusão de restrição aos partidos que não alcançarem a cláusula de barreira

Proibicao de revistas a pessoas com deficiencias como o autismo

Ideias Legislativas são Ações Populares

Exigência de doutorado em Direito para nomeação ao cargo de Ministro do STF

Programa de Incentivo ao Salário Mínimo com Benefícios Fiscais para Empresas

Pessoas com Disautonomia serem consideradas PCD.

Outubro Turquesa para conscientizar sobre a Disautonomia.

Medidas preventivas por órgãos da União para combater crimes digitais e eletrônicos

Municípios que têm guarda Municipal devem ajudar criando CEAPAS (penas alternativas),

Limitar a velocidade de veículos pesados a 80 km por hora.

Importantio libera - DECEX Nº 8

Sugestão para a comunidade : Instalar ecopontos e coleta seletiva nas proximidades.

Avaliação semedtral de qualidade para políticos com perda de mandato.

Proibir carretas Bitrem para diminuir acidentes.

Isenção de impostos para insumos agropecuários destinados à produção interna

Cursos profissionalizantes de trabalho manual no ensino básico (médio)

Simplificação Tributária e Redução de Impostos para Estimulo Econômico

Proteção de crianças e escolas

Isenção do Imposto de Renda para Professores da Educação Básica e Superior

Enxergue por si mesmo(a)

Piso salarial para para o profissional Biologo

Flexibilização da Revalidação de Diplomas Médicos Estrangeiros

Prioridade máxima na aprovação de leis que reduzam impostos

Programa de Primeiro Emprego para Homens e Mulheres com Ensino Superior completo.

Lei do Distrito do Pancadão

Equidade eleitoral nos Estados Federativos Brasileiros na voto eleitoral

Lei Identidaria a criança: Garantia do Direito à Paternidade e Transparência Familiar

Programa de reintegração social aos moradores de rua,

Programa Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual no Ensino Superior

A Orientação Sexual no Currículo do Ensino Fundamental Fundamental, 6 ao 9 Ano.

Curso de Empreendorismo e Legislação de Compras Publicas para Empresas MEI suspenses

Fim da cobrança de taxas bancárias para contas digitais básicas

Obrigatoriedade de 1/3 de cardapio físico em restaurantes e lanchonetes.

Gestante poderá agendar cesárea, escolher UBS, hospital e médica mulher no SUS

Lei contra maus-tratos no SUS: avaliação e denúncia após cada atendimento

Lei para fiscalizar a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde nas comunidades

Atualização do Artigo 233 do Código Penal Para definir com maior precisão o Ato Obsceno.

Permitir a importação de veículos usados com até 15 anos de fabricação por pessoa física

Nova modalidade previdenciária: Plano de Segurança Previdenciária (PSP)

Exclusão Simples de Dados (sugestão de alteração ou complemento à LGPD Lei nº 13.709/2018)

Preservação e conservação do meio ambiente em áreas turísticas em espaços rurais

Proíbe aumento arbitrário do valor dos Planos de Saúde com percentuais acima da inflação.

Alivia o bolso dos brasileiros quando da perda de um ente querido.

Proibir a exibição de bolos metragem num evento público promovido pela prefeitura.

A obrigatoriedade da sustentabilidade para o turismo brasileiro

Pagamento imediato de Honorários na Assistência Judiciária Gratuita

Acrescentar ao currículo escolar legislação federal e transito

A proposta garante a pais ou responsáveis legais de pessoas com TEA.

Professores auxiliares para todos os alunos portadores de TEA , com capacitação

Eleições para governador federal do Brasil

Obrigatoriedade de Plataforma Eletrônica de Negociação no JEC para as grandes empresas

Ressarcimento para vítimas de furto e roubo

Lei da Liberdade Econômica Plena: Menos Burocracia, Mais Trabalho e Crescimento

Programa Nacional de Combate ao Preconceito Linguístico.

O Serviço Militar para as mulheres É FACULTATIVO,

Banco de dados Crediticio e cadastro de clientes atrasados excluído até 5 anos.

As Vans escolares precisam ser monitoradas

Regulamentação a participação de menores de 18 anos como produtores de conteúdo digital

Obrigatoriedade de instalação e uso de câmeras veiculares (dashcams) em ônibus e caminhões

Lei de Gestão e Emancipação de Benefícios Sociais

Lei de Formação Cidadã na Educação Básica

Programa Municipal de Apoio Psicossocial para Criança

Centros educativos, garantindo educação a crianças e adolescentes em situação de rua.

Fiscalização menos punitiva em relação à denúncias de som alto em eventos culturais.

Por que a alta taxação?

Legalização e controle da cannabis para fins medicinais, recreativos e industriais.

O projeto Moradia Digna Já

Programa Nacional de Transporte Público Seguro e Acessível para Mulheres (TPMulher)

Lei de Alternativas à Prostituição para Mulheres em Situação de Rua

Educação Financeira obrigatória nas escolas públicas do Brasil

Reducão da idade de aposentadoria para cuidadores de pessoas com deficiência PCDs!

Programa Nacional de Transporte Público Seguro e Acessível para Mulheres (TPMulher)

Programa nacional de combate ao bullying, apoio às vítimas e sistema de reabilitação para

Liberação da cannabis

Por que a alta taxação?

Lei de Alternativas à Prostituição para Mulheres em Situação de Rua

Programa Nacional de Transporte Público Seguro e Acessível para Mulheres (TPMulher)

Por que a alta taxação?

Programa de combate ao bullying, apoio às vítimas e sistema de reabilitação pra agressores

Patrimônio Imaterial Verde.

O projeto Moradia Digna Já

Fim da fila nos processos de adoção de crianças e adolescentes.

Assistência a gestantes de alto risco.

Ferrovia Liberdade Amazônica - Povos do Norte entregando sua riqueza ao povo do Planeta.

Criação do Sistema Nacional de Registro de Ocorrências de Trânsito (SISROT), vinculado ao

Lei de Valorização e Promoção da Literatura Regional no Ensino Fundamental e Médio.

O Ensino de Latim nas Escolas Públicas.

Programa de Apoio Psicológico aos Professores da Rede Pública

Bolsa de estágio docente remunerado para graduandos de Letras

Integração de currículos latino-americanos na educação básica brasileira.

Abordagem do tema de Violência contra mulher nas escolas a partir 1ªano do Ensino Médio

Lei de Incentivo à Produção de Materiais Didáticos em História Local por Universidades

Obrigatoriedade do ensino de literatura indígena na educação básica pela Lei 11.645/2008

FATURA DE CARTÃO DE CREDITO OMITE DADOS DE COMPRAS INCENTIVANDO O ENDIVIDAMENTO.

Diretrizes de cobertura por planos de procedimentos estéticos

Reforma do Artigo 217-A do CP - Inclusão de Classificação de Gravidade de Condutas

ALTERAR AS EMENDAS DA APLICAÇÃO MINIMA DOS MUNICÍPIOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CRIAR O MARCO LEGAL DE PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS NO PAÍS.

Diminuição dos Itinerários e promoção de atividades artísticas cênicas