e-Cidadania

Com a minha ideia menos pessoas correrão o risco de serem injustiçadas, pois trata-se de um crime que está condenando as pessoas apenas com base na palavra da vítima sem qualquer outra prova real, e isso nos faz chegar num ponto de extremo perigo, pois muitas pessoas estão sendo condenadas sem maiores provas, ou seja, sendo inocentes, e o Direito Penal não serve para isso, na verdade o direito penal visa proteger a sociedade e castigar os infratores, mas também tem como um objetivo fundamental garantir que nenhum inocente seja condenado. A presunção de inocência é um princípio constitucional que estabelece que ninguém é considerado culpado até que a sua culpabilidade seja provada (prova)