Ideia Legislativa
Lei Nacional de Igualdade Cultural
Propõe que a exibição de símbolos religiosos ou culturais em prédios públicos observe os princípios da pluralidade, da impessoalidade e da laicidade do Estado. O Poder Público deverá, sempre que possível, assegurar a representação equilibrada das diversas matrizes formadoras da sociedade brasileira, como as tradições indígenas, africanas, europeias, judaicas e outras de relevância histórica. Na impossibilidade de garantir tal equilíbrio, recomenda-se a adoção de critérios de neutralidade institucional, evitando a promoção exclusiva de uma única tradição. A aplicação deverá respeitar a economicidade e vedar discriminação. NÃO É CONTRA RELIGIÃO. É CONTRA PRIVILÉGIO DE UMA SÓ.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
20/08/2026
Ideia proposta por
DANIEL B. H. (SP)

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