e-Cidadania

Propõe-se a alteração da Constituição da República Federativa do Brasil para estabelecer que o Vice-Presidente da República exerça a função de Presidente do Senado Federal, à semelhança do modelo adotado nos Estados Unidos. A medida visa fortalecer a articulação entre os Poderes Executivo e Legislativo, promovendo maior estabilidade institucional e eficiência no processo legislativo. O Vice-Presidente atuaria como presidente do Senado, com direito a voto apenas em caso de empate, preservando a autonomia dos senadores nas deliberações. A proposta não elimina a independência entre os Poderes, mas busca aprimorar a cooperação entre eles, reduzindo conflitos e aumentando a governabilidade.