Ideia Legislativa
PL que derruba o Estatuto do desarmamento 2003
Um país que desarma a população será dominado pelo crime organizado. Nos EUA e na Suíça por exemplo, o porte pessoal de arma é liberado pelo governo a um cidadão comum, veja bem que esses 2 países são desenvolvidos a partir desse tipo de ideologia. Mesmo esses países tendo uma legislação penal rígida, não abrem mão da legítima defesa individual do cidadão. O Estatuto do Desarmamento garante o porte funcional apenas a alguns servidores públicos, e isso é algo muito exclusivo e injusto.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
28/03/2026
Ideia proposta por
VINICIUS J. J. R. - RN

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