e-Cidadania

Vai além do acesso e estabelece o direito à conectividade como um serviço público essencial, gratuito e neutro. Criaria uma rede pública nacional de banda larga, sustentada por fundos setoriais e orçamento da União, oferecendo um pacote básico gratuito de dados e voz para toda a população. A rede seria imune a bloqueios, priorizações comerciais ou vigilância indevida, assegurando liberdade de expressão e informação. É um passo para a democratização radical do espaço digital.