e-Cidadania

Propõe-se o banimento dos caça-níqueis online em território nacional, que usam algoritmos para induzir perdas. Apostas esportivas e jogos de cassino como pôquer e roleta devem continuar permitidos, por oferecerem mais transparência. Sugiro que Caça-níqueis só devem operar em mini cassinos físicos, como ocorre no Reino Unido, sob licença e fiscalização da Receita Federal, com exigência legal de retorno mínimo ao jogador (RTP) e limite de apostas. Proíbe-se publicidade agressiva Restrições geográficas para evitar impacto em comunidades vulneráveis e exige-se verificação de idade. Tributos arrecadados devem financiar saúde mental, combate ao vício. Transparência e controle são fundamentais