e-Cidadania

O PL Aurora busca proteger meninas no ambiente escolar diante de casos de assédio, violência e discriminação. Inspirado por situações reais, como o caso de abuso na Universidade Presbiteriana Mackenzie, o projeto propõe medidas protetivas e articulação com a rede de apoio. É essencial garantir espaços seguros, onde alunas possam estudar com dignidade, amparo e respeito. A lei responsabiliza as instituições e assegura o acompanhamento das vítimas, promovendo uma educação livre de violência de gênero.