Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Inclusão obrigatória de Educação Financeira e Direito Constitucional no Ensino Médio Punições mais severas a predadores sexuais Criação de cursos , atividades para reabilitação de detentos encarcerados com crimes leves Adotar o inglês, espanhol e o mandarim como matérias padrão no ensino escolar Lei de Defesa da Soberania Nacional e Equilíbrio nas RelaçõesI Internacionais Parlamentarismo Popular Participativo Proibição de animais domésticos sem coleiras nas ruas Obrigatoriedade do ensino de Arquivologia no Ensino Médio Reforma Tributária de Importações: Flexibilidade, Indústria, Tecnologia e Inclusão Social. Nova obra pública só com 60% de aprovação popular e melhoria comprovada dos serviços. Transparência total nas despesas com cartão corporativo Maior fiscalização nas cadeias contra de celulares , e instalações de bloqueador de sinal Projeto Brasileiro de Soberania Digital Tornar legal o acúmulo de qualquer cargo público, garantida a compatibilidade de horários Instituto Brasileiro de Física Avançada e de Ponta Pré-eleição para selecionar os melhores candidatos para os Cargos do Poder Executivo. Vincular o salário dos Congressistas ao salário mínimo em vigor. Lei Geral de Proteção de Espécies em Vulnerabilidade Criminalização do fascismo Criminalização para quem usa fome com arma. Criminalização para quem coloca a povo no mapa da fome segundo a ONU. Criação de Safáris Ambientais com Animais Africanos Resgatados em Regiões do Cerrado Brasil que funciona: regra política Americana - Legislativo não pode ter cargo no Executivo Políticos devem usar saúde, escola e transporte públicos durante o mandato Ruas Verdes: Lei que exige áreas verdes e dá desconto no IPTU para quem fiscaliza Pelo retorno do Brasil à Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) Cirurgia ortognática de forma mais rápida e fácil pelo SUS Lei do Salário Estudantil Criação do Dia da Soberania Nacional em 1º de agosto como feriado oficial Lei que regulamenta a profissão de cuidadores infantis, idosos e jovens. Unificação da data de leitura dos medidores de consumo de água e energia elétrica Redução da Jornada de Trabalho para Professores e outros profissionais da Educação. Pontuação adicional em concursos públicos para mesários voluntários. Extinção de auditoria para medicamentos diabéticos Ideia infantil Avaliação Obrigatória nas escolas sobre o Novo Ensino Médio PL – Educação Política e Econômica Obrigatória no Ensino Médio e Fundamental Assento e cadeirinha obrigatórios para crianças em ônibus interestaduais Isenção de pagamento de taxa de concurso público para PCD's e neurodivergentes Ampliação da licença paternidade no Brasil de 5 dias para 6 meses Auxílio literatura para crianças e jovens de baixa renda Avaliação anual de parlamentares Obrigatoriedade de todos os canais públicos nos serviços de TV e internet Lei de Segurança da Soberania Nacional Lei Emergencial da Soberania Nacional Plano em Defesa da Soberania Nacional Lei de Repressão ao Tráfico Humano Matérias Básicas no Ensino de Graduação Capoeira e sua música como disciplina obrigatória nas escolas públicas do Brasil inteiro! Proposta de Instituição do Ensino Obrigatório de Educação em Saúde no Ensino Primário Obrigatoriedade de representante dos trabalhadores a cada 25 colaboradores nas empresas. Torna obrigatório o horário escolar de 08h30 às 15h30, nas redes pública e privada. Recrutamento de brasileiros para a Ucrânia Ampliação do direito de autodefesa: fim da obrigatoriedade de advogado Disciplinas Técnicas Obrigatórias no Ensino Médio Lei das Notícias Soberanas Lei dos Produtos Soberanos Título: Programa de Transição para a Vida Adulta — Amparo a Jovens Egressos de Abrigos Limitação de Mandatos para Deputados, Senadores e Vereadores Limita a dois mandatos presidenciais vitalícios, mesmo que não sejam consecutivos Institui a Política Permanente de Limpeza e Recuperação de Rios, Lagos e Córregos Poluído Dispõe sobre a implementação obrigatória de painéis solares em prédios públicos e moradias Punição mais severa para quem maltrata animais Reduz idade máxima do Jovem Aprendiz para 18 anos e amplia contrato para até 3 anos Projeto Nacional de Biotecnologia para Deficientes Físicos Proíbe candidatura e benefícios a ex-presidentes condenados por corrupção no Brasil Abono falta de aniversário de servidor público federal Estabelece mandato único de 8 anos para ministros do STF, sem possibilidade de retorno Revogação do §9º do art. 39 da Constituição Federal que prejudica servidores públicos Dirigir embriagado crime inafiançável Programa Nacional de Combate ao Analfabetismo Funcional no âmbito da Educação no Brasil. Plano Brasileiro de Reindustrialização Criação e regulamentação da profissão de cientista e pesquisador Ensino de inglês, espanhol e mandarim do ensino infantil ao ensino superior Cidade Científica Internacional do Norte-Nordeste Regulamentar a Psicologia Marxista, Social e de Classes Empresas terão só 4 meses pra contratar novo Jovem Aprendiz ou pagar multa pesada Reimplantação de Rede Cabeada de Telecom em Áreas de Risco retiradas entre 2012-2020 Juíz do supremo ser eleito por voto popular Regulamentar a Psicologia Oculta, Espiritual, Transpessoal e Analítica Lei do Incentivo ao Automobilismo Ensino de Excel e Pacote Office no ensino fundamental ao médio Programa "Porta Aberta para a Graduação" Projeto Brasileiro de Preservação e Conservação das Praias e Afins Ensino de Psicologia, Neurociência e Ciências Cognitivas no ensino médio e superior Ensino de Filosofia da Ciência, Sociologia da Ciência e Ciência Crítica no ensino médio e Aumento da pena e endurecimento da execução penal para estupro de vulnerável. Fim do aborto legal no Brasil: vida protegida desde a concepção, sem exceções. Lei de apoio e proteção religiosa indígena (LAPRI) Criação da Disciplina de Educação Política nas Escolas de Ensino Médio Sistema misto e Tripartite Regulamentar a psiquiatria metabólica e psicologia metabólica Projeto Nacional de Automobilismo Regulamentar a profissão de terapeuta espiritual, holístico e afins Regulamentar as Ciências Alternativas e Práticas Alternativas Projeto Brasileiro para a Inteligência Artificial Geral (IAG) Plano Nacional de Assistência ao Jovem Adulto (18 a 25 anos) Plano Brasileiro de Alternativas ao Neoliberalismo Um feriado Dia Nacional de adoração a Deus Extinção de Partido Político por Desvio de Propósitos Democráticos « ‹ 746 747 748 749 750 › » ENVIAR IDEIA