Ideia Legislativa
Criminalizar ato de preconceito à aparência física em geral.
Atualmente pessoas são ofendidas por sua aparência seja ela gorda, magra ou diferente de um padrão de beleza imposto pela sociedade. A criminalização dará suporte para que seja reduzido o número de ofensas que causam depressão e baixa autoestima em grande parte da população, punindo os responsáveis.
Tornar o ato de preconceito à aparência um crime, é defender o direito do(a) Brasileiro(a) ser como é, e não ter sua opinião, honra, caráter e dignidade diminuídos por conta de sua forma física. Criminalizar o preconceito à aparência está no mesmo patamar de importância como qualquer outra lei semelhante à preconceitos de raça e gênero, devendo ser tratada com a mesma seriedade. #pormaisrespeito
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 62 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 21 de outubro de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 21/10/2020.
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Ideia proposta por ELA, D. D. E. (SP)
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