Ideia Legislativa
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
Criar uma lei para punir quem praticar crime de ódio por LGBTQ+. Se há lei para proteger negros e mulheres, por quê não há lei para proteger o meio Gay em todas suas nuances? Precisamos pensar que talvez os agressores teem em mente o seguinte: "Não tem problema agredir, pois não é crime mesmo."
A população LGBTQ+ tem grande papel na sociedade e vive suas obrigações como qualquer outro. Precisamos garantir direitos e proteção. Não é certo apoiar uma minoria e excluir a outra. Enquanto não houver uma lei, vai continuar assim? É como dar sinal que está liberado à agressão. Somos humanos e brasileiros. Somos Resistência ao mal que nos cerca. Vamos criar essa lei!
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 61 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 27 de fevereiro de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 27/02/2019.
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Ideia proposta por WILLIAN D. O. (GO)
Emitir declaração de autoria de ideia
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