Ideia Legislativa
Direito ao trabalho remoto "home office" para pessoas portadora de TAG e FIBROMIALGIA.
Essa conquista levaria as pessoas com esse tipo de acometimento conseguir exercer suas funções acarretando em menos crises, por não precisar se deslocar, muitas vezes em pé em ônibus lotados, diminuindo assim o número de internamentos, aumentando o número de pessoas produtivas.
O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 62 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 19 de novembro de 2024.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 19/11/2024.
-
Ideia proposta por SIMONE J. D. S. (BA)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?