Ideia Legislativa
Implante de microchip em animais de estimação(cães, gatos, cavalos)
Implantação de microchips subcutâneos em animais domésticos, fornecidos gratuitamente pelas ONG's e estabelecimentos que recebem apoio financeiro do governo; para que animais perdidos, mortos, abandonados ou roubados tenham seu donos identificados para que seja empregado multas e penalidades por lei
Animais com chip identificador (número único) que aparece em cadastro nacional (já existente) que o animal é parte de uma família; evitando e prevenindo casos de maus, abandono, re-abandono após adoção e crueldade. Eanimais colocados para adoção, devem já sair com esse chip, identificando responsável pela sua tutela. E implementação futura para pessoas que queiram ou sejam denunciadas.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 61 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 27 de abril de 2022.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 27/04/2022.
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Ideia proposta por ITALO R. (RS)
Emitir declaração de autoria de ideia
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